Deputados estaduais promovem audiência com agropecuaristas

A primeira audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural ocorreu nesta última terça-feira (19), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), com o objetivo de estreitar os laços com os agropecuaristas baianos e ouvir suas demandas. O colegiado, na definição da presidente Jusmari Oliveira (PSD), coloca-se como instância de intermediação entre os pleitos do agronegócio baiano e os governos estadual e federal.

Na audiência, os deputados tomaram conhecimento de um extenso diagnóstico do setor, apresentado pelo presidente da Federação, Humberto Miranda. O agronegócio na Bahia impactou o PIB do Estado em 2017 na ordem de 23,5%, o que significou R$ 60,8 bilhões, um crescimento de quase 50% em cinco anos (em 2012 foram R$ 41,1 bilhões) e a Bahia possui hoje a maior população rural do país, com 15,3 milhões de pessoas.

Este crescimento, frisou o presidente da Faeb, se deu “sem apoio” estatal. A Bahia assume a liderança na produção agrícola em inúmeros produtos como mamona,  palma, sisal, cacau, coco-da-Bahia, graviola. É a maior exportadora de uva de mesa e manga, mas padece de alguns problemas que impedem  maior crescimento.

Na pauta das reivindicações do setor, despontam como prioridades listadas por Humberto Miranda as relacionadas à infraestrutura e segurança no campo. Serviço elétrico incapaz de atender à produção, problemas de conectividade e estradas ruins foram pontos listados pela Faeb no que tange à infraestutura. Roubos, inclusive de carretas com defensivos agrícolas, ameaças de morte e as disputas de terras por quilombolas e índios incluem os problemas apontados no rol da segurança.

Embora a Bahia seja a primeira produtora de rebanhos asininos, muares e caprinos, os criadores sofrem com a entrada e abate ilegal de gado, segundo foi denunciado na audiência. O diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Bruno Almeida, garantiu que o Governo do Estado tem intensificado a fiscalização.

Os produtores pedem mais defesas sanitárias e programas estatais de controle, e sugerem que a Adab tenha orçamento mais robusto. Bruno Almeida informou que ano passado a Agência teve disponível R$ 20 milhões e que 70% desses recursos já foram utilizados em “atividades finalísticas”.

A Federação da Agricultura também sugeriu reforço de orçamento para a Secretaria estadual da Agricultura e a contratação de técnicos, que orientem os produtores e, assim, contribuam para o incremento da produção. Querem a prorrogação do convênio ICMS 100/97; ações que evitem a extinção de estações meteorológicas e um Parque de Exposições restaurado, com área reservada ao agronegócio. Para isso, estão dispostos a lutar, “inclusive pela via judicial”, anunciou o presidente Humberto Miranda.

O presidente da Federação saudou a iniciativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta ação de aproximação e união de esforços com os produtores e colocou seus técnicos à disposição dos parlamentares. A partir de amanhã, a Faeb enviará à Comissão de Agricultura “notas técnicas” que subsidiem os parlamentares na análise dos projetos de lei afins ao segmento.

Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o ex-deputado federal Nilson Leitão elogiou a audiência pública de hoje, propôs o fortalecimento na relação produtores e políticos, sobretudo na Bahia, que tem a maior população rural do Brasil, e sugeriu a construção de uma agenda única de ação para esses segmentos.

O presidente da Faeb qualificou a audiência pública como um ato “de aproximação política e institucional” com o Parlamento. A presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais, Jusmari Oliveira, elogiou a Federação como entidade “que tem o respeito dos agroprodutores, da sociedade e da ALBA”, e declarou que os deputados aplaudem os agropecuaristas baianos, “que têm transformado o cenário econômico-político da Bahia, do Brasil e do mundo”.

O agronegócio, analisou, “é um orgulho para qualquer deputado”, pois trata-se de um setor “que a cada dia cria novas oportunidades de renda, de emprego e de uma vida melhor” para os baianos.

Participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural representantes do Sistema Faeb, que inclui sindicatos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), e os deputados Sandro Régis (DEM), vice-presidente do colegiado; Eduardo Salles (PP); Zé Cocá (PP); Osni Cardoso Lula da Silva (PT); Paulo Câmara (PSDB) e a presidente Jusmari Oliveira.