Aliado de Augusto Aras, progressista, professor: os candidatos a sucessão na PGR

Definida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual ocupante do cargo, termina em 26 de setembro, e nomes para o suceder têm sido sugeridos ao presidente, que já disse segundo Paolla Serra e Daniel Gullino, do O Globo, que, dessa vez, deve ignorar a lista tríplice.

A intenção declarada do petista provocou o esvaziamento da lista que será levada a ele pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Fechada na semana passa, apenas três subprocuradores se inscreveram para concorrer: José Adônis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia serão submetidos a votação interna para definir a ordem dos nomes.

O número de inscritos varia a cada eleição, de acordo com as circunstâncias políticas e o cenário interno no Ministério Público Federal (MPF). Em 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro também já havia deixado claro que não respeitaria a lista, foram igualmente três concorrentes. Já em 2019 foram dez. Dois anos antes, sob Michel Temer, oito membros do MPF tentaram ocupar a vaga. Tanto em 2015 quanto em 2013 foram quatro candidatos.

Lula inaugurou a tradição de escolher o mais votado da lista tríplice em seus primeiros mandatos — o que não está previsto na Constituição — mas agora, quando questionado sobre o assunto, afirma que adotará critério pessoal para a nomeação.

— Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país — disse Lula, em entrevista ao jornalista Reinado Azevedo, da BandNews, em março.

Interlocutores do presidente afirmam que ele procura alguém com perfil discreto e conciliador para chefiar o Ministério Público. Entre os citados como favoritos para o cargo está atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Membro do MPF desde 1987 e professor de direito constitucional, Gonet Branco é próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, de quem chegou a ser sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público. O subprocurador também tem a simpatia de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Além disso, seu nome é bem avaliado por advogados do Prerrogativas, grupo que tem influenciado Lula em algumas de suas escolhas.

Gonet Branco teve ainda papel fundamental na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Há menos de dois meses, ele apresentou parecer favorável à condenação do ex-chefe do Planalto no Tribunal Superior Eleitoral, o que, na prática, poderá tira-lo da disputa eleitoral de 2026.

Outro nome considerado bem posicionado para suceder Aras é o do também subprocurador Antonio Carlos Bigonha, que ingressou no MPF em 1992 e chegou a presidir a ANPR. Visto pelos pares como um entusiasta do progressismo — e, portanto, mais alinhado ao campo ideológico do PT —, tem sido recomendado ao presidente por integrantes do partido e por outros políticos.

Indicação de Aras

Esses aliados lembram que Bigonha foi um dos críticos à Lava-Jato dentro do MPF e, em 2019, chegou a pedir a palavra, durante uma sessão da Segunda Turma do STF, para registrar em nome da PGR um “pedido formal de desculpas” a todos os integrantes do colegiado por declarações de integrantes da força-tarefa de Curitiba.

Na ocasião, o então procurador Deltan Dallagnol havia feito críticas, no Twitter, a uma decisão da Corte que reformou uma sentença da operação e que, segundo ele, “abriu a possibilidade de uma série de condenações da Lava Jato serem anuladas”.

Em outra frente, embora tenha sido considerado aliado de Bolsonaro, Aras trabalha para emplacar um sucessor. Um dos nomes próximos ao atual PGR que está no páreo é o do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. Ele ganhou protagonismo recente ao ser colocado à frente das investigações sobre a invasão e depredação dos prédios públicos do Distrito Federal, em 8 de janeiro. Desde então, ofereceu 1.390 denúncias contra os vândalos.

A própria recondução de Aras não é descartada por aliados de Lula, apesar de vista como improvável por sua ligação com o ex-presidente. O atual PGR sempre teve boa interlocução com integrantes do PT, e seu pai, Roque Aras, morto em fevereiro deste ano, chegou a ser deputado federal pelo partido na década de 1980.

A interlocutores, porém, Aras tem negado intenção em permanecer no cargo e diz querer dedicar seu tempo à família, sobretudo à neta recém-nascida. Ele foi alçado ao topo da carreira por Bolsonaro, em 2019, e reconduzido também pelo ex-presidente, dois anos depois.

Outro nome que não é descartado da disputa é Nicolao Dino, que figurou em listas tríplices da ANPR em 2017 e em 2021. Ele chegou a ser considerado uma forte candidato para a próxima sucessão, no entanto, a escolha de seu irmão, o senador Flávio Dino, para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fez o entorno de Lula refletir sobre a concentração de poder na família e a necessidade de se contemplar outros grupos políticos.

Expectativa da classe

Na lista de possíveis sucessores de Aras aparecem ainda os nomes de Nívio de Freitas, que disputou o cargo com Aras em 2019; o de Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, que exerceu a função de procurador federal dos Direitos do Cidadão entre 2020 e 2022; e Luciano Mariz Maia, que atuou em temas como direitos humanos, enfrentamento ao racismo e à discriminação.

Atual presidente da ANPR, o procurador Ubiratan Cazetta, entretanto, ainda acredita em uma mudança de posicionamento de Lula.

— O grande diferencial da lista tríplice é a transparência: quando é aberto um processo público dessa maneira, permitimos aos membros do MPF, aos jornalistas e a sociedade em geral conhecerem os candidatos e fazerem uma análise de como agiram na carreira, promovendo debates. Além disso, o que não pode ser confundido com corporativismo, é que esses indicados passaram pelo julgamento de seus colegas. Então, por um agir mais democrático, esperamos que a fala do presidente em não seguir essa escolha não seja um fato consumado.

Os nomes cogitados para a sucessão

• Paulo Gustavo Gonet Branco

É vice-procurador-geral eleitoral, próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, e tem nome bem avaliado por advogados do Grupo Prerrogativas, que tem influenciado Lula em algumas de suas escolhas.

• Antonio Carlos Bigonha

• Carlos Frederico Santos

Nome defendido por Augusto Aras (considerado aliado de Jair Bolsonaro), ganhou protagonismo à frente das investigações sobre os ataques golpistas no DF e ofereceu 1.390 denúncias contra os vândalos.

• Nicolao Dino

Já figurou em listas tríplices da ANPR e foi considerado forte candidato, mas a escolha de seu irmão, Flávio Dino, para o Ministério da Justiça, fez o entorno de Lula refletir sobre a concentração de poder na família.

• Nívio de Freitas

Disputou o cargo com Aras em 2019 e, em 2022, discutiu com o hoje PGR numa sessão do MPF que quase terminou em agressão física. O motivo foi uma votação para eleger os ocupantes de núcleos do órgão.

• Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho

Atuou como procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão.

• Luciano Mariz Maia

Inscritos na lista tríplice

• José Adônis

Nome inédito na disputa para a lista tríplice, foi coordenador do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR e pediu demissão em 2020 por divergências com Aras.

• Luiza Frischeisen

Crítica da gestão de Aras, é ex-coordenadora da Câmara Criminal da PGR, foi a mais votada na lista tríplice de 2021 e está no MPF desde 1992.

• Mario Bonsaglia