Acidentes de trabalho crescem 470% na Bahia

Conforme publicado pelo jornal Correio, todas as vezes que o pedreiro Edivaldo Fraga, 55 anos, precisa subir num andaime, ele redobra os cuidados: amarra-se bem a cintos de segurança para evitar quedas. Em 35 anos de profissão, ele já caiu três vezes e sabe dos riscos da profissão. Os pedreiros são os mais vulneráveis a acidentes de trabalho, que cresceram 470% na Bahia.

A realidade dos acidentes de trabalho no estado estará em exibição a partir desta segunda-feira (11) até o dia 1º de maio no Salvador Shopping e faz parte da campanha “Acidentes de trabalho: é urgente evitar!”. Há pouco mais de uma década, em 2010, 1.133 acidentes de trabalho foram notificados, número que saltou a 6.469 no ano passado.

O trabalho no shopping é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o estabelecimento e uma empresa que realizou obras no local. Em 2007, um operário morreu no curso de obras no shopping. A sentença condenou as empresas a custear uma campanha de prevenção de acidentes de trabalho. Foi então que o MPT, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se uniram.

A alta de acidentes aparece em um levantamento realizado pelo grupo, a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O levantamento também mostra as atividades mais vulneráveis a acidentes e os perfis mais comuns dos acidentados. Nas estatísticas oficiais, o ramo de atividades mais vulnerável a acidentes é, na ordem decrescente, o de pedreiros (9,6%), agricultores (8,3%) e soldadores (8,1%) – as três atividades profissionais estão recorrentemente expostas a maquinários, estruturas pesadas e/ou substâncias tóxicas.

O pedreiro Edivaldo, por exemplo, perdeu amigos que caíram de andaimes ou morreram eletrocutados. De 2010 a 2019, 1750 pessoas morreram, na Bahia, vítimas de acidentes de trabalho – foram 34.683 em todo o país. Motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%) lideram o ranking.

“Sempre analiso como vou trabalhar para não sofrer acidentes. Já cai de andaime, o trabalho mais perigoso, mas das vezes que cai sempre foi muito baixo”, conta Edivaldo. Pelas dependências do shopping, estarão espalhadas informações como orientações gerais relacionadas aos acidentes e a necessidade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) – as empresas são obrigadas a fornecer proteção a funcionários. É possível denunciar aquelas que descumprem as regras de segurança ao MPT, por meio do site do órgão, de forma sigilosa.

Os porquês dos acidentes

A alta de acidentes tem a ver com fatores como o avanço do mercado informal – como o de serviço de entregas por delivery, que expõe trabalhadores a longas jornadas de trabalho sem equipamento de proteção adequado – e aprimoramento no sistema informático da catalogação de dados.

“Talvez o número seja ainda maior pois há pessoas não resguardadas pelo INSS. Se a pessoa não tem vínculo de trabalho ou não está segura pelo INSS, ela vai ter que levantar da cama e ir trabalhar”, interpreta Cleber Cremonese, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.

Salvador é a cidade baiana com maior quantidade porcentual de acidentes. Na capital, estão 32% do total de acidentes registrados na Bahia – as principais vítimas são pessoas com faixa etária entre 30 e 39 anos (29%), que trabalham sem vínculo formal (37,5%) e homens (86%). Há três problemas, na opinião do procurador do MPT Ilan Fonseca, que dificultam a prevenção e a culpabilização de responsáveis por acidentes de trabalho:

“O primeiro é a subnotificação. Os acidentes acontecem e as autoridades não tomam conhecimento. O segundo é responsabilizar a vítima pelo acidente. Compete à empresa orientar e exigir o uso de equipamento de proteção. O terceiro é [garantir] o direito de recusa do trabalhador em situações de risco. A lei assegura isso”. Dos acidentes com trabalhadores que têm vínculo pela CLT, 81% foram típicos, ou seja, na execução do trabalho, e 19% no trajeto de ida ou volta.

Invisibilidade dos entregadores

Há uma questão que inviabiliza o conhecimento total da realidade de classes trabalhistas que se expõem diariamente: a informalidade. Em 2020, um estudo do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba mostrou que 20% das mortes decorrentes de acidentes de trabalho ocorreram no trânsito. Quem são esses trabalhadores e quais suas atividades diárias são perguntas que, no entanto, os pesquisadores ainda não conseguem responder.

A hipótese é de que a demanda crescente de trabalhos plataformizados, como as entregas por aplicativo, durante a pandemia, tenha exposto a ainda mais risco os trabalhadores. Mas, como as empresas para as quais os entregadores atuam não reconhecem vínculo de trabalho formal, os trabalhadores não estão assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A totalidade dos afetados pelos riscos do trabalho a quatro rodas, desse modo, é desconhecida.

O INSS garante afastamento remunerado a profissionais que tenham sofrido acidentes e estejam impossibilitados de trabalhar. Os acidentes que ocasionaram maior frequência de incapacidade de trabalhar aconteceram entre soldadores (7,2%), operadores de máquinas fixas (4%) e pedreiros (1,7%).

“Para o trabalhador informal, qual é o interesse em ir a uma unidade de saúde fazer o registro do acidente? No fim, os trabalhadores registram para terem acesso aos benefícios, como o afastamento remunerado, mas esses trabalhadores não, eles não são contemplados”, afirma Cleber. A falta de direitos trabalhistas é apenas uma das faces da subnotificação. Os próprios agentes de saúde, explica Cleber, nem sempre possuem as condições técnicas e estruturais adequadas para preencher corretamente formulários de acidentes de trabalho.

“Quantas vezes o médico, na pressa, preenche só os dados básico? Não adianta jogar só para o trabalhador, temos que fazer um conjunto de ações para orientar, as organizações precisam conversar”, conclui o pesquisador.