Senador baiano faz manobra para alterações no Imposto de Renda valerem já em 2022

O relator do proposta que altera o Imposto de Renda (IR), senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), afirmou em entrevista ao Estadão, que pretende separar o aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do texto principal. A manobra pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final do ano e a nova tabela entre em vigor em janeiro de 2022.

A correção da tabela do IRPF é a parte do projeto que tem amplo apoio dos parlamentares. Uma das possibilidades é o aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, com a correção das demais faixas. A atualização do limite de isenção pode gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 15 bilhões.

Pelo projeto aprovado pela Câmara, a isenção passa a ser para todos os contribuintes que ganham até R$ 2,5 mil. Os valores das demais faixas do IR também serão reajustados, em menor proporção. A atualização nesse patamar isenta 5,6 milhões de novos contribuintes. Com isso, os isentos passariam dos atuais 10,7 milhões para 16,3 milhões.

Nas últimas semanas, Coronel teve reuniões com representantes do setor privado que resistem ao texto do projeto aprovado na Câmara. Eles argumentam que uma reforma como essa tem de ser feita no início de um novo governo com ampla discussão.

O projeto altera as regras do IR para pessoa física e empresa, mas as resistências estão concentradas nas mudanças feitas na cobrança do imposto para as pessoas jurídicas, principalmente a volta da tributação de lucros e dividendos.

Coronel quer suprimir a correção da tabela do texto aprovado na Câmara e incluir num projeto autônomo, que teria de ser aprovado pela Câmara.