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Importantes nomes do carnaval e do São João Brasileiro participaram, nesta última terça-feira (22/6), da audiência pública promovida pelas comissões de Turismo e de Cultura da Câmara. O encontro discutiu o projeto de lei 4219/20, de autoria do deputado federal da Bahia, Bacelar (Podemos), que cria ações emergenciais para os trabalhadores dos dois festejos, prejudicados pela pandemia. O projeto, batizado de Lei Moraes Moreira, destina R$ 3 bilhões para o pagamento de um auxílio a estes profissionais.
A reunião foi comandada pelo presidente da comissão de Turismo, deputado Bacelar (Pode-BA), em parceria com a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Cultura.
Ao iniciar, Bacelar emitiu nota de solidariedade a um grupo de indígenas que se manifestava em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados quando começou um confronto com policiais militares e legislativos. Várias pessoas ficaram feridas. “Antes de começar quero prestar minha solidariedade aos povos indígenas que têm suas terras ameaçadas pelo PL 490/2007, que trata da demarcação e grilagem de terras. É lamentável ver tanta truculência assim” disse.
Em seguida, o parlamentar ressaltou que o turismo carnavalesco costuma movimentar cerca de R$ 8 bilhões e gerar milhares de empregos temporários. O mesmo se repete em festas juninas que, com o cancelamento das atividades em 2020, geraram um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão apenas nas cidades do nordeste brasileiro.
O presidente da Estação Primeira de Mangueira, Elias Riche, destacou a importância da agilidade na aprovação do PL. Ele contou que a escola de samba tem um projeto social que atende mais de 30 mil jovens cariocas, mas o projeto está desamparado pela burocracia da lei Aldir Blanc. “A Aldir Blanc não cumpre o papel emergencial. O trâmite é lento, burocrático. Nos exigem uma documentação complexa. Tenho certeza que a Moraes Moreira vai fazer a diferença”.
O projeto propõe três mecanismos de compensação aos trabalhadores. São eles: renda mensal emergencial, subsídio para manutenção de espaços e entidades relacionados aos festejos e incentivo público.
João Jorge, presidente do Olodum, reclamou da falta de incentivos do governo e pediu, ainda, a redução da incidência de taxas e tributos para empresas do setor cultural. Para ele, o PL vai ajudar o setor a sair da crise. “ O governo não divulga o trabalho do brasileiro. Precisamos de recursos para funcionar, gerar emprego, renda, para produzir identidade cultural e o marco que os dois festejos representam para o Brasil. Fico feliz que temos um projeto que vislumbra isso” pontuou.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Turismo e aguarda relator na Comissão de Cultura. A intenção do autor é que o texto seja apreciado em regime de urgência pelo plenário da Câmara. “A aprovação desse projeto é urgente e de extrema importância para os trabalhadores que atuam no setor cultural. Algumas regiões sobrevivem o ano inteiro da renda que arrecada no período de São João”, disse Bacelar.
Participaram o presidente da Estação Primeira de Mangueira (RJ), Elias Riche; o historiador e escritor Célio Turino; o cantor Zelito Miranda; o presidente do Olodum, João Jorge e o presidente da Federação das Agremiações do Carnaval da Bahia, Weslen Moreira.
