Presidente da AL-BA nomeia ouvidor, procurador e corregedor Legislativo

Os deputados estaduais David Rios (PSDB), Euclides Fernandes (PDT) e Aderbal Caldas (PP) foram nomeados para os cargos de ouvidor, procurador e corregedor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A nomeação para os postos foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (3), por meio de ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD). As três funções existem desde o início de 2005 com mandatos de dois anos e foram criadas com o objetivo de garantir transparência e eficácia em eventuais processos administrativos ou legislativos.

O tucano David Rios comandará a Ouvidoria, que tem como função receber e examinar manifestações dos cidadãos sobre o Legislativo. O órgão deve propor medidas para sanar ilegalidades ou abusos constatados. Quando for o caso, o ouvidor deverá apresentar à Mesa Diretora a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar irregularidades administrativas e também as medidas necessárias à regularização dos trabalhos administrativos e legislativos.

O pedetista Euclides Fernandes, procurador parlamentar, terá como atribuição promover a defesa do Legislativo baiano, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais. A Resolução nº 1.350/2005, que criou o órgão na ALBA, prevê ainda como atribuição a promoção de medidas judiciais e extrajudiciais, por intermédio do Ministério Público ou de mandatários advocatícios, para obter ampla reparação em caso de ataques aos integrantes do Parlamento.

Por fim, o deputado Aderbal Caldas (PP) foi mantido na função de corregedor parlamentar. Tal posto tem a competência de zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa. Conforme o artigo 2º da resolução que instituiu o cargo, a Corregedoria é responsável por realizar investigação prévia acerca de qualquer notícia de ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar, “encaminhando suas conclusões à Mesa Diretora para a adoção de providências”.
Além disso, a Corregedoria tem como competência coordenar a apuração de fato delituoso de qualquer natureza ocorrido nas dependências da ALBA e que envolva membro do Legislativo, devendo propor à Mesa a adoção de medidas visando à segurança e à manutenção da ordem dos trabalhos da Casa.

PERFIS

Aderbal Caldas (PP)

O parlamentar está em seu sexto mandato na Assembleia Legislativa, tendo sido reeleito em 2018 com 51.480 votos. Natural de Itapicuru, o agropecuarista se elegeu vereador pela primeira vez na cidade de Olindina, em 1967. Passou pelos cargos de vice e prefeito até ser eleito deputado estadual em 1999. No Legislativo baiano, já ocupou cargos da Mesa Diretora como 2º e 4º secretário, 2º e 3º vice-presidente, e corregedor parlamentar.

David Rios (PSDB)

O médico ortopedista garantiu sua reeleição em 2018, para o segundo mandato de deputado estadual, com o apoio de 49.504 eleitores. Na ALBA, foi suplente das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e da Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Natural de Riachão do Jacuípe, o parlamentar foi também vereador de Salvador entre 2009 e 2014.

Euclides Fernandes (PDT)

O parlamentar se encontra em seu quarto mandato no Legislativo, tendo obtido 53.086 votos no último pleito. O pedetista foi vereador da cidade de Jequié em sete legislaturas, renunciando ao cargo em dezembro de 2006. Na ALBA, já integrou a Mesa Diretora como 4º secretário e possui passagem pelas principais comissões temáticas da Casa. Professor, advogado e jornalista, o deputado é natural de Riacho Santana (RN).