Após 21 mil candidatos “trocarem” de cor, entidades afro propõem endurecer fiscalização

Entidades do movimento negro, pesquisadores e núcleos afros de partidos políticos defendem mecanismos para fiscalizar a autodeclaração de cor nas eleições municipais de 15 de novembro, após 21 mil candidatos terem “trocado” de cor no registro eleitoral na comparação com o pleito de 2016.

A distribuição proporcional de recursos para candidatos negros foi aprovada para começar em 2022, porém antecipada para a eleição deste ano por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A maior parte das mudanças, segundo o jornal Folha de S.Paulo, foi da cor branca para parda (36% do total). Outros 30% alteraram de pardo para branco e 22% trocaram de preto para pardo, e vice-versa.

Para o cientista político Carlos Machado, da UnB (Universidade de Brasília), não há uma orientação do TSE (Tribunal superior Eleitoral) ou da legislação acerca da interpretação que é feita sobre esse dado por quem preenche a informação.

“Autodeclaração é como a pessoa se percebe. Quando a gente discute políticas de ação afirmativa, não estamos falando de identidade, mas da presença de fenótipos negros”, afirmou o especialista à Folha.

Cofundador da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior classifica como “reação conservadora e racista” associar a mudança na autodeclaração à política aprovada pela Justiça Eleitoral em favor dos negros.

“O grande problema é que esse tipo de abordagem, dando luz à fraude, de alguma maneira enfraquece o lado positivo e a importância de uma política deliberada, o que a gente não pode aceitar”, opina.