Na Bahia, cerca 107 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora eleita em 2016. Segundo levantamento realizado pelo jornal Correio, outras 135 cidades possuem apenas uma mulher como vereadora.
O município de Mata de São João teve 166 candidatos à vereança em 2016, sendo 50 do sexo feminino – mínimo exigido pela legislação eleitoral, que determina pelo menos 30% de candidaturas femininas nas disputas para legislativos. A população local, de pouco mais de 46 mil habitantes, é composta por mais de 50% de mulheres. Embora elas não ocupem funções de legisladoras – cujo salário é R$ 7.596,67 –, os homens garantem que trazem o debate para a Casa.
Casos
O número de câmaras municipais sem vereadoras atinge cidades pequenas e grandes, nas mais diversas regiões do estado. Entre os maiores municípios estão Camaçari, Ilhéus, Eunápolis, Luis Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Itaberaba, que não elegeram nenhuma mulher para seus legislativos em 2016. Em Ilhéus e Eunápolis, o caso se repetiu em 2012. Em ambos, o percentual de mulheres candidatas em 2016, assim como em Mata de João, girou em torno do mínimo exigido de 30%.
As câmaras de Feira de Santana e Vitória da Conquista, as duas maiores do estado, também não ficam muito atrás, embora tenham eleito mulheres. Foram duas e três vereadoras, respectivamente, num universo de 21 legisladores.
Em Ilhéus, a Câmara promoveu, no mês passado, uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Para o presidente da Casa, foi uma oportunidade para “evidenciar e lembrar os serviços prestados pelas ex-vereadoras, a necessidade de uma maior participação da mulher na política local”. Por lá, a câmara até criou uma a frente parlamentar em defesa de políticas públicas para mulheres e pelo enfrentamento a violência doméstica.
Machismo
A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PV), diz que o machismo, não apenas na política, é o principal obstáculo para a eleição de mulheres. “Temos a cota de 30% de candidaturas, mas menos de 10% entre as eleitas. Precisamos, no mínimo, superar esses 20%”, diz.
Vereadora de Serrinha, ela conta que vai apresentar um projeto no município para que a câmara municipal local tenham pelo menos uma mulher na Mesa Diretora. Como presidente da UVB, pretende levar a proposta a todos os municípios baianos. “É preciso que as mulheres cheguem a estes espaços de comando”, defende.
Nacionalmente, ela também quer discutir uma possibilidade jurídica para obrigar a eleição de pelo menos 30% de mulheres nos legislativos. “É um debate que precisa existir”.
Para o próximo ano, pela primeira vez na eleição municipal, será destinado pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidatas. Para Edylene, é preciso ter cuidado para que as mulheres não sejam usadas como laranjas. “Que esse recurso seja aplicado nas candidaturas e que se convertam em eleições de mulheres”, destaca.