Votação secreta e em papel: saiba a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado

No sábado, 1.°, deputados e senadores vão escolher os próximos presidentes que estarão no comando da Câmara e do Senado até 2027. Mesmo com sessões realizadas lado a lado no Congresso, cada Casa tem um processo de votação.

Na Câmara, os deputados votam eletronicamente, por meio de um sistema virtual utilizado pelos parlamentares. O resultado é proclamado em telão após o fim da votação, apenas com os números finais, sem mostrar o candidato escolhido por cada deputado. Em 2023, quando o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, a vitória dele foi reconhecida 40 segundos após o encerramento do pleito.

Já no Senado, os votos são anotados em cédulas de papel, colocadas em uma urna de madeira. Para garantir a lisura da escolha, o senador que preside a sessão, antes do início da votação, mostra que a caixa está vazia e convoca uma comissão de três senadores para cada candidato. Cada grupo é responsável por inspecionar a retirada dos envelopes e a realização da apuração.

Após o depósito dos votos, eles são retirados e lidos por um senador designado pelo presidente da sessão. Apenas é dito o nome do candidato escolhido, com o nome do votante em sigilo. Por ser um processo manual, a apuração é mais longa do que na Câmara. Em 2023, na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o escrutínio levou 12 minutos até ser finalizado.

A Câmara pode utilizar o mesmo formato de votação adotado pelo Senado, mas isso apenas ocorrerá se o sistema de votação virtual apresentar um problema que comprometa o processo de escolha. Até hoje, nunca foi necessário.

Nessa hipótese, os ritos para garantir a lisura do pleito são os mesmos adotados pelo Senado: é mostrado que a urna está vazia e o presidente da sessão convoca uma comissão de deputados para fiscalizar a apuração.

As votações nas duas Casas também possuem semelhanças. Além do sigilo das escolhas, os candidatos realizam discursos antes da realização do pleito. Também há garantia de um segundo turno caso um dos candidatos não alcance a maioria absoluta dos votos. No Senado, o número a ser alcançado é 41, enquanto na Câmara é 257.

Historicamente, é comum que os presidentes sejam escolhidos na primeira votação. Desde a instauração da Nova República, em 1985, nunca houve um segundo turno para definir o presidente no Senado. Na Câmara, ocorreu quatro vezes em 22 eleições: a última em 2017, na primeira vitória do ex-presidente Rodrigo Maia.

O cenário político que antecede a eleição do próximo sábado mostra que a tradição de vitórias em primeiro turno deve permanecer. Apoiados pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidatos à liderança da Câmara e do Senado, respectivamente, são os favoritos nas disputas.

Também no sábado, a Câmara e o Senado vão eleger os outros integrantes das Mesas Diretoras, responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas.

Além dos presidentes, as Mesas Diretoras têm, cada uma, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.