As visitas de familiares ou advogados, as atividades educacionais, de trabalho e religiosas e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF) estão suspensas em todas as penitenciárias federais do sistema. A determinação é do Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.
Com a medida, o Depen visa prevenir e controlar riscos e a contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é temporária e excepcional e pode ser revisada a qualquer tempo em razão da evolução do quadro da pandemia no Brasil.
De acordo com a publicação, a suspensão dessas atividades, a princípio, terá duração de 30 dias. Além das suspensões, as penitenciárias deverão adotar providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.