Vereadores aprovam proposições da Ordem do Dia

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram duas proposições da Ordem do Dia e adiaram a votação dos projetos de lei de Hélio Ferreira (PCdoB) e Marcos Mendes (PSOL), que aguardam pareceres de comissões permanentes. O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), conduziu os trabalhos.

Na 36ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, os vereadores aprovaram a Moção nº 69/20, da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), de aplausos aos 32 anos da Promulgação da Constituição Federal Brasileira. Também aprovaram o Requerimento nº 108/20, do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), para a realização de uma sessão especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 30 anos de fundação do Bando de Teatro Olodum.

As matérias de Hélio Ferreira e Marcos Mendes não foram votadas porque aguardam pareceres das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, de Orçamento e Fiscalização e de Cultura. Ainda na sessão ordinária, o presidente Geraldo Júnior convocou uma reunião conjunta desses colegiados para obter os respectivos pareceres.

O Projeto de Lei nº 164/20 de Hélio Ferreira trata da ampliação do auxílio financeiro do Salvador por Todos para os motoristas autônomos de vans escolares. Já a matéria de Marcos Mendes (Projeto de Lei nº 168/20) versa sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial da Cultura e estabelece os parâmetros de execução e controle das ações emergenciais destinadas ao setor cultural dispostas na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).