Os vereadores aprovaram moções e requerimentos da Ordem do Dia, conforme entendimento dos líderes do governo, da oposição e do bloco independente, na tarde desta segunda-feira (13), durante a 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PTB), até a votação das matérias. O vereador Isnard Araújo (PL) presidiu a sessão no Pinga-Fogo e no espaço dedicado às representações partidárias.
Dentre as moções aprovadas, consta o pesar do presidente Carlos Muniz pelo falecimento da cantora, compositora e sambista Claudete Macêdo. Ela morreu em 27 de janeiro, aos 89 anos, de causa não revelada. Começou a carreira cantando em alto-falantes em bairros de Salvador, tornando-se uma referência como cantora de rádio.
Autor de vários requerimentos, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) propôs a realização de uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Também foi aprovado o requerimento para a Câmara realizar uma sessão especial para discutir a Importância do Combate à Intolerância Religiosa e a Garantia do Estado Laico.
Com voto contrário da bancada evangélica, a Câmara aprovou o requerimento para a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. O tema foi proposto pela vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), integrante do mandato coletivo Pretas por Salvador.
Pinga-Fogo
A independência do Banco Central (BC) foi criticada pelo vereador Augusto Vasconcelos, em seu pronunciamento no Pinga-Fogo. Ele reclamou da alta taxa de juros, superior a 7%, e informou que as centrais sindicais vão protestar contra a política financeira implantada pelo BC. A mobilização nacional será nesta terça-feira (14), pela manhã, nas sedes regionais do BC.
Como a aprovação do requerimento para a realização de uma sessão especial sobre o aborto gerou discussão, o vereador Átila do Congo (Patriota) defendeu o debate do tema na Casa, mesmo sendo a favor da vida. Ainda em seu pronunciamento, condenou todo tipo de intolerância.
O vereador Sílvio Humberto (PSB) afirmou que ficou indignado com o sofrimento dos ambulantes que vão trabalhar no Carnaval, desde o cadastramento. Na sua avaliação, a solução passa por uma questão política. Ele defendeu o repasse de um percentual da verba do patrocinador do Carnaval para os ambulantes.
O reconhecimento de Salvador no mundo por causa do Carnaval marcou o pronunciamento do vereador Claudio Tinoco (União). Segundo o parlamentar, “50% da população de Salvador é impactada com a festa”, que vem evoluindo ao longo dos anos. Sobre a questão dos ambulantes, disse que o prefeito Bruno Reis vai aprimorar o processo de cadastramento. Informou ainda que a falta de emprego fez crescer o número de beneficiados do Bolsa Família, passando de 190 mil para 303 mil.
Ao falar pelo partido independente, o vereador Edvaldo Brito (PSD) comunicou aos pares que será homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 1º de março, com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. Ele considerou Ruy “um gênio baiano, brasileiro e mundial”.