Vereadora propõe identificação de imóveis abandonados para população de rua

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, destaca a importância do Projeto de Indicação nº 55/2020 direcionado ao Executivo Municipal. O projeto apresentado pela vereadora propõe a elaboração e execução do Plano Operativo de Ações, direcionado à saúde e assistência da população em situação de rua e que inclui a identificação de imóveis abandonados para habitação.

Marta diz que é preciso amenizar as desigualdades sociais que aumentaram ainda mais na capital baiana com a pandemia. Uma delas é o crescente número de pessoas em situação de rua e a situação precária dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), por conta da falta de repasse de recursos pela União.

“Em Salvador, o que mais salta aos olhos, para além de sua beleza, é sua desigualdade social. São muitas pessoas em situação de rua antes e durante a pandemia. E deve aumentar após ela. É triste e constrangedor, pois nós, como indivíduos, tentamos, mas a ajuda precisa ser ampla e através de políticas públicas”, declarou.

O Plano de Ações, conforme o projeto, deve seguir as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social do município de Salvador (SUAS – Lei 9.502/2019), aprovado na Câmara de Salvador ano passado.

Imóveis

“Precisamos do fortalecimento dos Consultórios nas Ruas, concessão de benefícios para alimentação e higienização adequadas, alojamentos e materiais básicos, além da identificação de imóveis abandonados para habitação, inclusive aqueles que não cumprem os ônus fiscais correspondentes aos tributos imobiliários”, diz.

“A Política Nacional para a População em Situação de Rua prevê o respeito à dignidade, valorização e respeito à vida e é isso que pretendemos”, completa Marta.

Marta Rodrigues cita que dados do estudo Cartografias dos Desejos e Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade de Salvador, do Projeto Axé, apontam a existência de cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. “Mas sabemos que a pesquisa não é recente, e este número pode ser muito maior, aumentando a cada dia”, ponderou.