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O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) celebrou, na terça-feira (11), o fato de todos os municípios da Bahia terem conseguido finalizar a etapa de envio dos documentos para garantir os recursos para cultura da Lei Paulo Gustavo (LPG). A informação foi confirmada pelo governo estadual e disseminada pelo vereador de Salvador.
O parlamentar destaca que a meta de contemplar todos os 417 municípios estava no plano de ação do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro. Para que isso acontecesse, o governo do estado garantiu, desde o início de maio, uma série de formações para dirigentes municipais e pessoas que atuam com cultura.
“A lei foi sancionada aqui em Salvador com a presença do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes. É um marco para o nosso estado a adesão de 100% dos municípios. A equipe da Secretaria de Cultura, desde a abertura da plataforma Transferegov, trabalha para que nenhum município fique sem receber os recursos da lei. Quase 4,5 mil agentes culturais foram capacitados em pouco tempo, com 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. São R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios”, descreve Suíca.
As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela Secult ainda no mês de julho. “Nós conquistamos uma marca importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de empenho de nossa equipe da Secult, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo, para que atingíssemos esse marco”, salientou Bruno Monteiro via assessoria.
