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O vereador Alexandre Aleluia (DEM), apresentou um projeto de lei para alterar a regra sobre o uso de máscaras nas escolas públicas e particulares da cidade.
Na proposta, ele sugere que a decisão de colocar o equipamento seja dos pais ou responsáveis dos alunos. A escola pode solicitar que seja enviado um carta assinada pelos pais para formalizar a conduta.
Segundo o vereador, nada impede que funcionários e professores da instituição de ensino continuem usando o equipamento de proteção individual, necessário para conter a disseminação da Covid-19.
“Não interferimos na escolha das escolas e dos funcionários das escolas pelo uso ou não de máscaras”, disse o vereador, que acrescenta ainda que no caso das escolas privadas podem sofrer multa de R$ 10 mil se desrespeitarem a vontade dos pais.
O projeto de lei ainda prevê que não seja usado máscaras por alunos autistas e que os professores utilizem equipamentos de proteção transparentes quando houver alunos com deficiência auditiva.
“Não será também permitido que sejam discriminados ou segregados das atividades os alunos que, por decisão dos pais, não usem máscaras”, explica.
