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R$ 2,09 milhões. Essa é a cifra que 16 dos 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devem à União.
Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), obtidos pela imprensa por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que pelo menos R$ 1,21 milhão da dívida dos parlamentares está em “situação irregular”, ou seja, não faz parte de nenhum tipo de financiamento para pagamento.
A outra fatia dessa conta, segundo publicação no Bahia Notícias, exatamente R$ 878 mil, são débitos regularizados que envolvem valores parcelados, suspensos pela Justiça ou que estão em fase de negociação entre a procuradoria e o político devedor. As dívidas com a Receita, em sua maioria, são débitos previdenciários, multas e impostos não pagos ao governo federal.
Com o montante mais significativo, o deputado estadual Alan Castro (PSD) é dono de 35% do que devem os parlamentares baianos à Receita. O médico tem uma conta de R$ 678 mil não paga.
Castro é seguido por Euclides Fernandes (PDT), que acumula dívida previdenciária e decorrente de multas de R$ 524 mil. O parlamentar renegociou com a Receita um débito previdenciário de R$ 329 mil da empresa Centro de Educação Técnica de Jequié. O restante do que deve Euclides são multas aplicadas ao Sistema Jequié de Comunicação. O deputado tem R$ 2,5 milhões em bens declarados e recebe um salário de R$ 25 mil.
As deputadas Mirela Macedo (PSD) e Jusmari (PSD) aparecem na sequência de Euclides e Castro com os maiores débitos com à Receita. As dívidas são de R$ 267 mil e R$ 209 mil, respectivamente. No caso de Jusmari, a deputada deve R$ 205 mil de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sem previsão para pagamento (não regularizado) e uma multa eleitoral de R$ 3,7 mil da época do extinto Partido da Frente Liberal (PFL).
Veja quanto devem os deputados estaduais da Bahia, considerando dívidas irregulares, sem refinanciamento, e as regulares, que envolvem valores renegociados:
O outro lado
Os débitos estão inscritos nos CPFs dos parlamentares ou em nome de empresas atrelados ao número de identificação. A deputada Mirela Macedo justificou que a dívida no seu CPF diz respeito a empresa Carneiro Novaes Empreendimentos Médicos, a qual ela não é mais sócia desde 2010.
“Desde 2010, a deputada aparece como corresponsável pela dívida irregular porque apenas em 2013 houve a alteração de sócios na Junta Comercial da Bahia (Juceb). Esse fato, inclusive, fez a deputada ingressar na Justiça contra os outros sócios”, declarou, em nota, a assessoria de Macedo.
Jusmari Oliveira afirmou que o débito na Receita Federal foi parcelado por meio do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributários. Por nota, a deputada declarou que ela, como grande parte da população brasileira, enfrentou dificuldades devido a crise econômica, mas vem amortizando as parcelas dentro das suas condições e se coloca a disposição para qualquer esclarecimento a respeito do assunto.
Citados, os deputados Euclides Fernandes e Alan Castro não responderam a solicitação da reportagem até a publicação.
