UPB participa do lançamento do Programa Justiça para Todos

Implantar pontos de inclusão digital nos municípios que não possuem sede do Tribunal de Justiça para dar acesso aos munícipes, por videoconferência, a realização de atos processuais sem a necessidade de deslocamento. Esse é o principal objetivo do Programa Justiça para Todos, lançado na manhã desta terça-feira (2), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O programa, que tem o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), pretende instalar postos avançados do poder judiciário em 214 municípios baianos que não possuem sede do poder judiciário. O cadastro no programa pode ser feito aqui.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou do evento de forma remota e classificou o iniciativa como revolucionária. “Tenho certeza que o Programa Justiça para Todos vai mudar a realidade dos pequenos municípios, principalmente aqueles que estão mais distantes. Veremos de fato a justiça chegar para aquelas pessoas que mais precisam. Quero parabenizar a ideia do projeto e parabenizar pela iniciativa. Dar dignidade às pessoas que mais precisam”, destacou.

“Desde que tomei posse da presidência desta casa assumi o compromisso de desenvolver estratégias de aproximação do judiciário com a sociedade baiana. Então, peço ao presidente da UPB, Zé Cocá, que conclame os gestores a somar esforços nesse projeto de ampliação democrática favorecendo a aproximação efetiva entre os municípios e o judiciário”, pontuou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco.

A coordenadora do projeto de implantação do Programa Justiça para Todos, juíza Fabiana Pellegrino, agradeceu ao presidente Zé Cocá pela disponibilidade desde o primeiro momento e compartilhou da opinião do gestor em relação ao projeto ser revolucionário. “Esse programa é extremamente importante porque vai dar oportunidade aos munícipes das regiões que não possuem sede de comarca a realização de atos processuais, sem a necessidade de deslocamento. O que nesse caso estamos falando de 214 municípios, que equivale a mais da metade da Bahia”, ressaltou.

“Hoje, dos 417 municípios baianos, somente 203 são sedes de comarca, ou seja, tem fóruns que funcionam. Então 51% não tem um funcionamento do poder judiciário instalado no seu município. E é aqui que ressaltamos a importância do Programa Justiça para Todos, que vai dar a oportunidade desse acesso aos munícipes sem a necessidade de percorrer longas distâncias até outro município”, finalizou a coordenadora de apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, desembargadora Cynthia Resende.

O evento de lançamento contou ainda com a presença do assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, e do coordenador jurídico da entidade, Wal Goulart, além de prefeitos, prefeitas e servidores municipais que participaram de forma remota.

Programa Justiça para Todos

O Programa busca a implantação de pontos de inclusão digital nos municípios que não possuam sede do TJBA, através de termo de cooperação com as Prefeituras e demais instituições de interesse da Justiça. Com os pontos de atendimento, audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a Comarca mais próxima e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.