UPB orienta sobre vedações de Prefeituras e Câmaras Municipais em ano eleitoral

A Gestão Municipal em Ano Eleitoral foi tema da capacitação oferecida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quinta-feira (5). O evento orientou gestores e equipes técnicas de como a administração e finanças das prefeituras e câmaras municipais devem proceder em 2020, tendo em vista as vedações impostas pela legislação no ano em que serão realizadas as eleições municipais.

Na ocasião, o presidente da UPB, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, destacou a importância do evento para preparação dos técnicos e gestores de como fechar o exercício do próximo ano e como proceder no período eleitoral. “Esse evento é extremamente importante porque a maioria dos nossos colegas, 85% dos prefeitos, são de primeiro mandato. Quem vai para reeleição além de fazer o dever de casa, de fechar o exercício, ainda tem a árdua tarefa de disputar de novo uma eleição que não é fácil”.

Eures destacou ainda que o uso das redes sociais nos processos eleitorais é uma realidade. “As eleições de 2020 serão diferenciadas, os meios da comunicação para chegar até o eleitor mudaram. Portanto meus colegas, divulguem o que vocês estão fazendo através das redes sociais, eu utilizo muito e tenho 85% de aprovação no meu município. Próximo ano, faremos um curso de formação de como usar os meios de comunicação e como proceder nesse novo mecanismo, que com uma simples mensagem você consegue atingir seu município inteiro”, afirmou.

O diretor da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, Quinho, parabenizou a gestão de Eures e falou das dificuldades que os prefeitos enfrentam para fechar as contas. “Iniciamos 2020, ano eleitoral, e a UPB está preocupada que estejamos preparados. O presidente Eures tem feito um grande trabalho e agora, no final do ano, quando temos dificuldades em fechar as contas é necessário que estejamos ainda mais unidos para fortalecer os municípios”.

Para Roberval Meira, prefeito de Dom Basílio Costa e presidente do Consórcio Bacia do Paramirim, o evento é de extrema importância para trazer esclarecimento para os prefeitos, principalmente de primeiro mandato. “Nós prefeitos estamos passando por esta angústia de fechar as contas e de como conciliar a responsabilidade fiscal com a vontade popular. Esse evento vai trazer esclarecimento para nós prefeitos”.

Programação

Utilização dos Recursos da Cessão Onerosa foi o tema do primeiro painel, que teve como subtemas a Regularidade Fiscal do Município para Último ano de Exercício e Competência Eleitoral e Crimes Comuns Conexos: Análise da Jurisprudência do STF. O segundo painel do evento aborda o tema Planejamento da Gestão Municipal em ano Eleitoral. Responsabilidade dos Gestores em Encerramento de Mandato; Inelegibilidade pelos Atos da Administração Pública e propaganda em ano eleitoral; e Eleições 2020: novidades, cuidados e preocupações serão discutidos no painel.

Esta edição do UPB + é realizada com apoio da Escola de Contas, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Os participantes do evento doaram, como inscrição, 02 quilos de alimentos não perecíveis em prol da Campanha Natal Solidário UPB, que fará doação para famílias carentes.