UPB orienta prefeitos sobre despesas nos festejos juninos

As festas juninas são oportunidade para movimentar a economia local. Tradição nordestina, os festejos fazem parte da cultura dos municípios. Com objetivo de auxiliar os gestores em relação as despesas públicas para a realização das festas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu uma nota técnica com base na recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

O MP-BA orientou que promotores instaurarem procedimentos para verificação de gastos que não estejam de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Já o Tribunal de Contas dos Municípios não emitiu nenhuma orientação referente ao tema, prevalecendo medidas dos anos anteriores.

As recomendações estão divididas em sete itens. São eles: seguir a regra da tradição; ter previsão orçamentária da despesa; contratar artistas não consagrados por meio de processo licitatório; contratar artistas de renome com pareceres jurídicos, técnicos e adequação de preço; evitar realização dos festejos para o caso de municípios em situação administrativa irregular; examinar cuidadosamente as festas com patrocínio; e ter atenção redobrada com a execução do plano de trabalho dos municípios apoiados pela Bahiatursa e Ministério do Turismo.

“Estamos em crise e com as festas podemos melhorar a economia, mas todos os gastos precisam ser feitos com responsabilidade e acompanhamento rigoroso. A UPB está à disposição dos prefeitos para que a gente possa garantir os festejos com tradição e fiscalização”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Gestores que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com a Coordenação jurídica da UPB, pelo email: coordenacaojuridica@upb.org.br ou pelos telefones 71 3115-5922 e 3115-5923