A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar, entre os dias 12 e 14 de setembro, das 8h às 17h, no auditório do SENAR, em Juazeiro, o “UPB Itinerante: Incremento de Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
A capacitação tem o objetivo orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, além de guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto à execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal, com recursos da União.
O UPB Itinerante oferecerá palestras sobre Segurança Pública, com a realização de oficina temática sobre Programa de Vigilância e Vídeo Monitoramento, com objetivo de aumentar a vigilância, ampliar a parceria com as prefeituras e fazer um chamado também à iniciativa privada.
Serviço
Data: 12, 13 e 14 de setembro (terça a quinta-feira)
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório do SENAR (Centro de Excelência em Fruticultura, Loteamento Centro Industrial São Francisco, nº 992, Juazeiro)
Inscrições gratuitas: aqui
Programação
1º dia de evento
8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes
8h30min – Abertura Solene
Presidente da UPB;
Prefeito do Município Sede;
Presidente da FECBAHIA;
Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – SEAGRI;
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia – SDR;
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Superintendente da CONDER;
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.
9h30min – Painel I: O Fomento à Agricultura como Forma de Prover o Crescimento Econômico dos Municípios
Tema I –Valorização da Agricultura e o Incremento de Receitas Municipais – Case de Sucesso de Belo Campo
Palestrante: Atila Schaffer Morais – Médico Veterinário, Consultor Técnico da UPB
Tema II –Fomento e Investimento na Agricultura: Benefícios Políticos e Econômicos para os Municípios)
Palestrante: José Henrique Tigre (Quinho) – Prefeito de Belo Campo, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB
Tema III – Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
– Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Palestrante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional da Bahia da Companhia de Nacional de Abastecimento – CONAB
– Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Palestrante: Paulo Henrique Alves Silva – Diretor de Agregação de Valor e Acesso à Mercado da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR
12h10min – Debate
12h30min – Intervalo
14h – Processos Digitais na Gestão Pública
Palestrante: Ricardo Messias – CEO da ZeroDox
14h30min – Painel II: Incremento para as Receitas Municipais: CredBahia e Linhas de Créditos para os Municípios
Tema I – CREDBAHIA
Palestrante: José Paulo Crisóstomo Ferreira – Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE
Tema II – Empreendedorismo e Desenvolvimento Local
Palestrante: Carlos Cointeiro – Gerente Regional SEBRAE/BA
Tema III – As Linhas de Créditos para os Municípios da Bahia
Palestrantes: Marko Svec Silva – Diretor da DESENBAHIA
Sandra Oliveira- Superintendente de Gestão de Fundos
Roberto Parish – Gerente de Desenvolvimento
15h – Painel III: Gerenciamento de Obras e Convênios com a CONDER
Tema I -Diretrizes e Pressupostos da Celebração de Convênios Execução física;
Apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura;
Apresentação de medições e liberação de recursos.
Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Tema II – Fiscalização e Prestação de Contas
Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER
Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
16h30min – Debate
17h – Considerações Finais
2º dia de evento
8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes
8h30min – Painel IV: Programas, Projetos, Orientações e Normativas de Contratos com a Caixa Econômica Federal
Tema I- Programas e Oportunidades para Municípios
Palestrante: Fernando Luiz de Barros – Coordenador Técnico GIGOV – Feira de Santana
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Tema II – Orientações quanto a Apresentação dos Projetos de Engenharia e Arquitetura
Orientações sobre Execução dos Contratos;
Normativos na execução dos contratos;
Cláusula Suspensiva;
Acompanhamento e liberação de recursos;
Prestação de Contas.
Palestrante: Daniel Santos de Oliveira – Supervisor de Filial GIGOV – Feira de Santana
Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB
Debatedor: Jorge Brandão – Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB
10h30min – Debate
10h40min – “Emendas Parlamentares”
Palestrantes: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
Joelson Azevedo – Coordenador de Captações e Recursos da UPB
Jacira Cavalcanti – Coordenadora de Informações Municipais da UPB
11h50min – Debate
12h – Intervalo
14h – Painel V – Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação nos Municípios
Tema I: Principais Mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021
Palestrantes: Geovane Peixoto – Doutor em Direito, Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.
Evanio Antunes – Advogado. Especialista em Direito Municipal com mais de 25 anos de experiência. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA.
Tema II: NLLC – Responsabilidade Penal
Palestrante: Luiz Gabriel Batista Neves – Doutor em Direito Público pela UFBA, Diretor Geral da ESA em exercício, Ex-presidente do IBADPP, Coordenador Adjunto do IBCCCRIM, Advogado Criminalista.
Tema III: A Implementação da NLLC e a Atuação do Controle Externo
Palestrantes: Cristiano Araújo – Diretor Adjunto da Escola de Contas
Rogério Cerqueira – Inspetor da 21ª de Juazeiro – TCM
Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB
15h50min – Debate
16h – PROJETO CÂMERA INTERATIVA: Braços dados com a sociedade para ampliar a videovigilância de segurança pública na Bahia
Palestrantes: Cel PM Marcos Antônio Oliveira da Conceição – Superintendente da SGTO da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Major PM Jefferson de Araújo Ferreira – Diretor de Planejamento Estratégico de TIC da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
16h50min – Debate
17h – Considerações Finais
3º dia de evento
8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes
8h30min – Workshop de Videomonitoramento Aplicado a Projetos Municipais
Acordos de cooperação;
Câmara Interativa para o setor público e privado;
Projetos integrados de videomonitoramento municipais.
12h – Encerramento