UPB auxilia 170 municípios a receberem mais de R$128 milhões em emendas

Preocupada em prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através da coordenação de Captação de Recursos auxilia 170 municípios baianos a receberem mais de R$ 128 milhões através de indicação parlamentar na forma de emendas especiais. Desse total, mais de R$ 10 milhões foram para o custeio e R$ 118 milhões para investimento sem a necessidade de indicação da finalidade e apresentação de projeto para dar ciente e ter o valor empenhado para recebimento da aprovação do crédito.

Durante 30 dias, toda a orientação, capacitação e execução de procedimentos necessários para a finalização do pleito através da Plataforma +Brasil do Governo Federal foi prestada pela coordenação de Captação de Recursos através de salas virtuais para atendimento direto às equipes que receberam as orientações necessárias, além de capacitações por vídeo conferência.

O coordenador de Captação de Recursos da UPB, Joelson Azevedo destacou que foram feitas duas capacitações para auxiliar os municípios no processo. “Fizemos uma orientação jurídica com os técnicos do Ministério da Economia e outra mais técnica, com orientação jurídica, técnica e contábil. Focamos bastante na questão de orçamento e contabilidade”, pontuou.

“Nosso trabalho vai continuar, porque além de receber o recurso, eles vão precisar executar. Então quando forem executar vamos orientá-los. Vamos continuar com as salas virtuais abertas, com nosso apoio para dá orientações na parte jurídica, técnica e contábil. O objetivo é dá total apoio até os municípios executarem o recurso e prestarem conta”, afirmou Joelson Azevedo.

Emenda especial

A modalidade de emenda especial foi criada através da Emenda Constitucional 105/2019 que prevê a utilização dos recursos para investimento e custeio, e faz vedações ao uso dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos, e com pensionistas além de encargos referentes ao serviço da dívida. Para dar ciente nas emendas os municípios precisaram apenas indicar uma agencia bancaria de relacionamento e as contas correntes foram abertas automaticamente pelo Ministério da Economia.

Do total das emendas cadastradas 60% dos municípios indicaram a Caixa Econômica Federal e 40% o Banco do Brasil para ser o agente financeiro gestor da Conta. O prazo final para encerramento do cadastramento determinado pelo Ministério da Economia foi para o dia 30 de julho, sendo que 15 dias antes do encerramento a UPB já havia acionado e auxiliado os municípios a executarem o processo. Os valores estão sendo empenhados e a previsão é que no mês de agosto seja creditado a todos os municípios o volume aprovado.