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Agência da ONU quer criar diretrizes para regular plataformas digitais combatendo desinformação, discurso de ódio e protegendo a liberdade de expressão e os direitos humanos; segundo diretora-geral Audrey Auzolay, situação atual ameaça democracias.
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou um debate global sobre a regulação das plataformas digitais.
A agência da ONU realizará uma conferência de 21 a 23 de fevereiro, em sua sede em Paris, onde o tema será discutido.
Implicações para a democracia
Em meados deste ano, a Unesco apresentará uma série de diretrizes globais sobre as redes sociais a governos, entidades reguladoras e empresas digitais.
A agência quer ajudar a combater a desinformação e o discurso de ódio assim como proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.
A diretora-geral da Unesco afirma que chegou a hora de enfrentar uma das questões mais importantes da era atual, que tem implicações para a democracia e para os direitos humanos em todo o mundo.
Para Audrey Azoulay, o desafio agora é como apoiar os países a desenvolver princípios e regras que facilitem a promoção da informação correta e confiável.
A agência da ONU acredita que as redes sociais e plataformas digitais embora tenham dado mais autonomia às pessoas de compartilhar informações e transformar sociedades, elas também se tornaram, mais e mais, espaços de desinformação e de teorias conspiratórias.
Eleições com “cartas marcadas”
Nos últimos anos, a questão do monitoramento e moderação de conteúdo tem sido um fator importante na violência, insurreições, eleições com “cartas marcadas” e na transferência democrática de poder em dezenas de países.
A agência da ONU cita estudos mostrando que a interação nas redes pode ser priorizada a qualquer custo. Isso leva empresas a direcionar algoritmos que favorecem conteúdos mais controversos porque eles causam mais reação.
Apesar das evidências de que o conteúdo pode prejudicar a sociedade, semear desconfiança, promover extremismo e minar os direitos humanos, as postagens continuam ocorrendo.
Existem, segundo a Unesco, grandes desníveis entre regiões e línguas com a moderação de recursos, às vezes, distribuída com base em interesses políticos e financeiros. E quase sempre, a resposta ocorre tarde demais e quando a violência ou a ingerência em eleições já ocorreu.
Dominação de pequenos atores globais
Muitos países decidiram avançar com regulação para enfrentar o problema, mas a resposta tem sido descoordenada e fragmentada com algumas nações fora das normas internacionais e da liberdade de expressão.
Para a Unesco, existe uma dominação de um pequeno número de atores do lado errado da internet e por isso é preciso obter uma abordagem global.
A iniciativa sobre o tema inclui governos, agências reguladoras, empresas digitais, a academia, sociedade civil e outras agências da ONU.
Para o encontro em Paris, estão sendo esperados milhares de representantes. O resultado do evento mais o feedback recebido pela Unesco devem ser incorporados para finalizar o primeiro guia global de diretrizes até meados deste ano.
