Com tanta polêmica nas redes sobre o ex-presidente Lula, declarado melhor e pior presidente da história brasileira sem qualquer critério que não emocional por uma geração que não tem conhecimento praticamente nenhum de história, Gustavo Castañon, do Disparada, resolveu elaborar um ranking pessoal de melhores e piores presidentes da República baseado em um pouco de conhecimento histórico para quem se interessar.
A polêmica causada pela postagem em minha página pessoal me levou a tornar esse ranking menos subjetivo e explicitar critérios para sua formulação que levaram a pequenas alterações.
Depois dele publico um ranking de crescimento médio do PIB durante mandato baseado em série histórica do IBGE e, para antes dos anos quarenta, no estudo do professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ.
Critérios deste ranking por ordem de importância:
- Papel na implantação de mudanças estruturais e permanentes num plano de desenvolvimento e emancipação nacional;
- Julgamento não absoluto, mas relativo a: a) situação que encontrou; b) condições em que governou e c) situação que entregou;
- Julgamento relativo ao tempo de permanência no cargo;
- Respeito às liberdades individuais;
- Desempenho no crescimento do PIB;
- Distribuição de renda;
- Sacrifício pessoal em prol da nação;
Sob esses critérios acredito que um ranking razoável seria:
1º GETÚLIO VARGAS
Fundador do Estado Nacional Brasileiro, liderou a única revolução da história do país, a revolução de 30, que rompeu com o colonialismo e com a república do café com leite que mantinha o país agrário e arcaico. Fez o Brasil ser o primeiro país do mundo a sair da crise de 29 e do simultâneo colapso do café (cuja depressão em 30 e 31 atrapalha sua média de crescimento), regulando esse produto no país e nos levando a taxas de crescimento de 8,9%, 9,2% e 12% entre 33 e 36. Criou um consenso desenvolvimentista que durou cinquenta anos, lançou as bases da industrialização brasileira, criando a Vale do Rio Doce, CSN, Petrobrás, Eletrobrás e BNDES. Consolidou e universalizou as leis trabalhistas e criou o salário mínimo. Foi o maior distribuidor de renda da história recebendo a alcunha de “Pai dos Pobres”. Instituiu o voto feminino e a proteção para o início da organização sindical num país até então na prática escravagista. Fez o Brasil crescer a uma média de 4,3% durante o primeiro período a frente do poder e 6,2% durante o segundo (7,2% se considerarmos o mandato tampão de seu vice). Venceu uma guerra civil e alinhou o Brasil com o esforço aliado para derrotar o nazismo. O que pesa aqui contra ele nos critérios estabelecidos é o governo ditatorial durante a Segunda Guerra Mundial, o que não foi incomum na época. Na comparação entre o que recebeu e o que entregou em matéria de liberdades individuais, Getúlio derrubou uma república ditatorial e oligárquica, e entregou uma república democrática, com trabalhadores transformados em cidadãos com direitos e voto universal, constituinte livre e eleições gerais em 45, nas quais elegeu esmagadoramente seu candidato, Eurico Gaspar Dutra. Em 50 voltou de forma também esmagadora pelo voto livre popular para exercer o poder democraticamente, e por fim salvou o país de um golpe imperialista dando um tiro no próprio peito.
2º JUSCELINO KUBITSCHEK
Aliado de Vargas, assumiu um país deprimido e fraturado pelo golpe que culminou em seu suicídio. Em democracia plena, enfrentando outras oito tentativas de golpe, interiorizou o país, mudou nossa matriz energética para a hidroelétrica construindo entre outras Furnas, promoveu o crescimento médio do PIB em 8,1% ao ano e a maior epopeia de industrialização de um mandato democrático na história, com a produção industrial crescendo 80% no período e a indústria de transformação 186%, em Kw, derivados do petróleo, aço, carros e caminhões. Integrou o país que só possuía 800 km de estradas asfaltadas com 14000 km de rodovias, como a Régis Bittencourt, Fernão Dias, Cuiabá-Rio Branco e Belém-Brasília. Tirou a Petrobrás do papel e construiu a REDUC, nos tornando autossuficientes em petróleo e derivados. Rearmou as FFAA e rompeu com o FMI que queria garrotear nosso desenvolvimento com “austeridade”. Aumentou nossa renda per capita em cerca de 23%, ampliado o mercado interno com uma arrojada política de crédito ao consumidor e deixou o salário mínimo no maior nível real de sua história até hoje. Como síntese do mais espetacular mandato que o país já viu, construiu a nova capital, Brasília, e entregou um país pacificado e com fé inquebrantável em seu destino.
3º ERNESTO GEISEL
Capitaneando um crescimento médio de 6,7% do PIB, enfrentou a crise do petróleo com a criação do PND, o Plano Nacional de Desenvolvimento que foi o último projeto nacional de nossa república e lançou as bases de nosso desenvolvimento até o fim dos anos oitenta. Construiu Itaipu, a maior usina hidroelétrica do mundo, as primeiras linhas de metrô no Rio e São Paulo e a Ponte Rio-Niterói (na época a 2ª maior ponte do mundo). Criou o Proálcool e a Nuclep, e foi o pai do programa de energia nuclear brasileiro. Criou igualmente o Dataprev, a Cobra, o FIES e o INAMPS (predecessor do SUS). Criador da nova diplomacia brasileira, o “pragmatismo responsável”, ampliou presença brasileira na África e Terceiro Mundo, América Latina, e denunciou e abandonou o tratado militar Brasil-Estados Unidos. Reconheceu de imediato os regimes socialistas português e angolano, reatou relações com a China e se rebelou contra a bipolaridade geopolítica da guerra fria. Tendo recebido um país controlado pela linha dura nos anos de chumbo, promoveu a distensão política, acabou com o AI-5, negociou a anistia geral e derrotou a linha dura dando início à redemocratização. Em relação aos critérios adotados sua fragilidade evidente é a de que era um ditador, no entanto recebeu a ditadura em seu período mais violento e entregou a abertura. Igualmente não se preocupou com a distribuição de renda. Recentemente jornalista brasileiro divulgou um suposto documento da CIA que afirma que ele tomou conhecimento do assassinato de “terroristas” pelo governo. A confiabilidade da fonte é duvidosa.
4º ITAMAR FRANCO
Em um mandato de somente dois anos, salvou a democracia recém reconquistada, enfrentou o sistema financeiro e as elites nacionais para acabar com a correção monetária da ditadura e a hiperinflação, que já durava uma década. Promoveu o maior crescimento do PIB pós redemocratização, de 5% em média, e tirou do papel o Mercosul. Ainda reverteu as políticas desindustrializantes de Collor, criou a TJLP, e fez uma minirreforma tributária na caneta, com criação de nova alíquota do IR para altos salários (revogada por FHC). Contra ele pesa o fato de ter privatizado a CSN e ter apoiado FHC para sua sucessão, decisão essa da qual ele se arrependeu publicamente.
5º JOÃO GOULART
Enfrentando três tentativas de golpe (uma com o parlamentarismo), em menos de três anos de governo Jango promoveu o crescimento do PIB a uma média de 5,2% ao ano, taxou as remessas de lucros para o exterior, começou o mais ambicioso programa de reformas da história do Brasil, as reformas de base, Criou a UnB, e optou pelo exílio para evitar que o pais fosse invadido pelos EUA e dividido. Contra ele pesa o fracasso na tentativa de se estabilizar e incapacidade de avaliar até onde tinha poder de ir. As reformas de base, acusadas de projeto socialista pela oposição e estopim do Golpe de 1964, acabaram com a redemocratização sendo incorporadas à Constituição de 1988.
6º DEODORO DA FONSCECA
Fundador da República, lançou as bases da república velha, acabou com o Império e baniu a família imperial, convocando Assembleia Constituinte. Criou o Código Penal Brasileiro e oficializou a separação entre Igreja e o Estado, como a instituição do casamento civil. Recebeu um país colapsado, em recessão crônica e sufocado por endividamento e falta de meio circulante. Com uma política de forte expansão monetária, liquidou a dívida pública nas mãos da oligarquia que estrangulava o crescimento nacional e iniciou política de crédito nacional, responsável por um crescimento médio de 10,1% do PIB em seu mandato. Promulgada a Constituição, foi eleito para um mandato constitucional, mas, muito doente, renunciou em meio a Revolta da Armada. Morreu menos de um ano depois. Contra ele pesa os efeitos inflacionários da política expansionista de Ruy Barbosa e a incapacidade de pacificar as disputas na República nascente.
7º EPITÁCIO PESSOA
Primeiro e único presidente eleito de fora do país, enquanto liderava a comitiva brasileira no tratado de Versailles, e único fora da política do café com leite da república velha, esse nordestino promoveu um crescimento médio de 7,2%, o começo da industrialização do país, as primeiras e maciças obras da história contra a seca do Nordeste, primeira universidade do Brasil e a construção de milhares de Km de ferrovias.