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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, citou em vídeo gravado nesta última terça-feira (6) os “erros” de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que o levaram a ser cassado, e de Sergio Moro (União Brasil-SP). Ele também fez um apelo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que o “TSE vai errar se torná-lo inelegível”.
“Do Sério Moro e do Dallagnol, eu não tenho nada contra eles. Tudo o que os dois fizeram foi anulado pelo STF. Eles estão pagando por causa do excesso”, disse.
Em seguida, Costa Neto afirma conforme ao blog de Andréia Sadi, que “um erro não justifica outro” ao se referir ao ex-presidente Bolsonaro.
“Eu não acredito que o Tribunal Superior Eleitoral vá fazer isso. O TSE estará errando se condenar o Bolsonaro e se deixá-lo inelegível.”
Valdemar Costa Neto ainda espera o fim do julgamento para poder falar se Bolsonaro vai ficar inelegível ou não e pede “firmeza na lei”.
Julgamento de Bolsonaro
O TSE marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível.
A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente, indicando que houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.
Cassação de Dallagnol
Nesta terça, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. A decisão foi unânime.
A Corte eleitoral tinha decidido pela cassação do deputado no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entendimento dos ministros, esses processos poderiam levar a punições.
“A Câmara observou apenas se foram cumpridas as formalidades legais. O mérito foi julgado pelo tribunal, foi um ato declaratório”, afirmou Luciano Bivar (União-PE), um dos quatro secretários do órgão.
