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quinta-feira 3 de março de 2022 às 19:51h

TSE explica o que é quociente eleitoral

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece que o quociente eleitoral é o procedimento para a distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos.

O método traz o valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição. O procedimento serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador.

O detalhamento do cálculo está previsto no artigo 106 do Código Eleitoral, segundo o qual o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração, se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

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