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O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira (7) em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador. O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são os primeiros convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia.
Nas boas-vindas aos novos promotores, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a responsabilidade que vem junto com o cargo. “Aprendi ao longo dos anos que ser promotor de justiça é, antes de tudo, ser um servidor da sociedade. Não se trata apenas de comparecer a audiências, emitir pareceres ou manifestações. A vida ministerial não se resume à rotina dos gabinetes. É estar presente nas ruas, conhecer as tantas realidades das comunidades, ouvir os anseios da população e lutar para que a justiça alcance a todos, independentemente de classe, raça, gênero, religião ou posição social. Cada caso, por mais rotineiro que pareça, carrega o potencial de ser um divisor de águas na vida de uma coletividade. Ao adentrarem esta casa, vocês passam a integrar uma trajetória marcada pela solidez, pela ética e pelo compromisso inabalável com o bem-estar social”, afirmou.
O chefe do MP baiano pontuou as várias frentes de atuação do MP e ressaltou os grandes temas prioritários, que marcam o tripé da atual gestão, da segurança pública, do desenvolvimento humano e da sustentabilidade. Listando a riqueza, diversidade e imensidão geográfica e cultural da Bahia, Pedro Maia lembrou aos promotores recém-ingressos os desafios e contrastes do estado. “O Ministério Público precisa se fazer presente em todas essas ‘Bahias’, adaptando-se às suas características, mas sempre mantendo seu compromisso com a justiça. Nosso estado é vasto, mas o ponto em comum é a necessidade de uma atuação firme, ética e transformadora”, disse. E parabenizou pela iniciativa da homenagem ao falecido professor e promotor de Justiça Cristiano Chaves, dando a ele o nome da nova turma, em um “gesto de reconhecimento a história pessoal e institucional de um notável jurista”. É a primeira vez, desde 1988, que novos promotores pleitearam nomear a sua turma de ingresso no MP.
Primeira colocada no concurso, a promotora de Justiça Karolyne Colino Santana, em nome da turma, afirmou o compromisso com a missão constitucional do MP. “Um novo ciclo se inicia. A partir de hoje, de acordo com a Constituição, seremos defensores da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Mas, colegas, que nós sejamos muito mais que isso. Que este seja o início de uma trajetória marcada pela dedicação e pela busca incansável de uma sociedade mais justa e igualitária. Que a humildade, a solidariedade e o amor pelo próximo sempre nos acompanhem em cada atuação, audiências, júris, reuniões e, principalmente, todas as vezes que qualquer cidadão bater à porta do nosso gabinete”, afirmou. E falou da homenagem a Cristiano Chaves, que faleceu em novembro de 2023. “Partiu cedo, deixando um legado que marcará para sempre não apenas o Ministério Público da Bahia, mas o Brasil inteiro. Nossa turma carregará o seu nome, como um singelo gesto de gratidão e admiração”, disse.
Durante o evento, o promotor empossado Wladmir de Sousa Jesus entregou a placa de homenagem a Cristiano Chaves à viúva Gabriela Almeida, com o registro: “Seu legado e inestimáveis contribuições ao Direito Civil, especialmente nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, inspiram e elevam o nível da Justiça e da educação jurídica”. O juramento foi realizado pelo novo promotor Leonardo Rodrigues de Godoy. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda, também deu as boas-vindas aos ingressos e destacou que aumenta a responsabilidade vinda com o cargo pela necessidade de honrar o nome diferenciado de Cristiano Chaves. “Mas vocês terão todo o apoio da Instituição para desempenhar essa carreira, essa vocação tão fundamental para a população”, disse, colocando a Associação à disposição para colaborar com o exercício da função, com respeito aos direitos e deveres.
A sessão solene também contou com a presença dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA, formado por 61 membros; do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, João Bosco de Oliveira; da procuradora-geral do Estado, Bárbara Carmadelli; da procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; da subcorregedora-geral do MP Márcia Guedes; do conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; do procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto; da ouvidora interina do MPBA Marília de Campo Souza; do procurador-chefe do Trabalho Maurício Ferreira Brito; do presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda; da procuradora da República Melina Flores; procurador do MP de Contas, Marcel Santos; secretária-geral da OAB, Esmeralda Oliveira; do secretário-geral do MP, promotor de Justiça André Lavigne; do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury e do corregedor administrativo, promotor de Justiça Roberto Gomes.
