Tribunal de Justiça da Bahia avança em negociação para implementar novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes de sindicatos e de associações de servidores para tratar da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Houve avanço nas negociações.

Na reunião realizada na sexta-feira (3), que teve a presença de outros membros da Alta Administração do Tribunal, foi apresentada a contraproposta do TJ-BA em relação às reivindicações dos servidores. Entre os pontos abordados, estão aumento salarial, instituição de abono pecuniário (possibilidade de vender férias), aumento do número de níveis de progressão da carreira, implementação de auxílio para os servidores inativos, entre outros itens da pauta.

A contraproposta se baseia em um pilar: tentar atender às demandas apresentadas pelos dirigentes sindicais sem deixar de lado a responsabilidade fiscal e orçamentária. “Quero realmente que isso esteja implantado o mais rápido possível. Podem ter certeza de que nós fizemos, eu e essa equipe toda aqui, o possível para entregar essa contraproposta a vocês. Realmente foi o máximo que a gente pôde fazer, não tem como fazer melhor do que isso. Eu peço que discutam com as suas categorias e nos tragam uma resposta, para que possamos elaborar uma redação final”, salientou a Desembargadora Presidente, que tomou posse em fevereiro deste ano. As negociações para a implementação de um novo PCCS iniciaram em 2020.

Após ouvirem a contraproposta e fazerem pontuações atinentes ao tema, os representantes das quatro instituições presentes – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA) – se comprometeram a levar os números às suas respectivas categorias antes da próxima reunião, já marcada para o dia 24 de maio.

Também se sentaram à mesa de negociação, representando o Tribunal de Justiça: o Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin; a Chefe da Consultoria Jurídica, Mônica Garrido; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan; a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula de Carvalho; a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; e o Diretor de Programação e Orçamento, Maurício Dantas. Os dirigentes sindicais presentes foram Adelson Costa e Edson Rocha (Sintaj); Manuel Suzart e Maria José Silva (Sinpojud); Antônio Diamantino e Anatole Coutinho (Assetba); e Itailson Farias e Egídio Neto (Aojus).