Tribunal de Justiça da Bahia aumenta o número de processos julgados em 46%

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no 2º Graus.

Ao analisar os dados, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressalta que o aumento “não é resultado de um fator isolado, nem de uma estratégia única de atuação da instituição, mas, sim, de diferentes frentes de ações que, direta ou indiretamente, propiciam um aumento na produtividade, fundamental para garantir a eficiência do sistema judicial e a entrega de uma justiça rápida e eficaz”.

Se comparado com 2022, o total de julgamentos desse ano supera em 58%. De janeiro a abril de 2024, foram julgados 701.006 processos. No mesmo período em 2022 e 2023, foram, respectivamente, 443.868 e 479.907. Os números positivos – que incluem os julgados do 1º e do 2º Graus, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais – refletem o aumento do desempenho institucional.

A Desembargadora Presidente e o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, apontam, entre os fatores a serem considerados, o ingresso de novos servidores e magistrados, associado à atuação experiente dos mais antigos; o investimento em tecnologias; a promoção de métodos adequados e alternativos de resolução de conflitos; a oferta de capacitação contínua pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); além do reconhecimento e do incentivo do bom desempenho das unidades judiciais.

De acordo com o Secretário Pedro Vivas, a implementação de procedimentos padronizados e o início da automatização em algumas rotinas dos sistemas de processos eletrônicos, como no PJe e no Projudi, surgem como soluções eficazes para reduzir o tempo gasto em tarefas administrativas repetitivas, permitindo que magistrados e servidores se concentrem em atividades mais complexas e que demandem mais tempo e competências.

Soma-se, também, a crescente adoção de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial e a automação robótica para inserção e/ou alteração dos movimentos nos fluxos processuais, nas ações que aumentam a produtividade do TJ-BA. “Cada vez que se investe em tecnologia adequada e, por outro lado, se oferece o necessário e contínuo treinamento, é possível otimizar o uso de Sistemas de TI modernos e as mais diversas ferramentas de automação, aumentando, assim, a eficiência operacional do Tribunal a cada ano”, completa o Secretário.

Quando se trata da adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, bem como de pacificação de entendimentos, o Secretário explica que, “ao estabelecer a aplicação de precedentes obrigatórios e uniformizar decisões judiciais, o TJ-BA pode promover o emprego mais célere e consistente da lei, reduzindo, assim, as discrepâncias de entendimento, o que implica menor incidência de recursos em graus de jurisdição superiores e, por fim, fortalecendo o estado democrático de direito”.

“Em resumo, ao considerar e implementar uma combinação desses fatores, é possível criar um ambiente mais propício para aumentar a produtividade do Tribunal, promovendo, assim, uma gestão da justiça mais eficiente, transparente e acessível a todos os cidadãos”, destaca a Presidente do TJBA.