TRE da Bahia rejeita pedido de cassação do prefeito Luciano Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade de votos (7×0), na quarta-feira (14), o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), e do vice-prefeito, Rubenilson Campos (PL). Pinheiro era suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020 (relembre aqui).

O relator do processo e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, em seu voto, disse que “as provas dos autos são absolutamente frágeis e insuficientes para justificar a cassação pretendida pela coligação adversária, uma vez que as lives que motivaram o ajuizamento da ação não tiveram gravidade alguma para interferir no resultado das eleições em Euclides da Cunha”.

O advogado do prefeito, Vicente de Paula, ressaltou que essa decisão é definitiva. “O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais desembargadores, de modo que estamos diante de uma decisão definitiva e favorável à continuidade do mandato do Prefeito Luciano Pinheiro”, pontuou.

Ao saber da decisão, o gestor de Euclides da Cunha, no Nordeste da Bahia, falou que já esperava esse resultado, pois nada foi feito de forma ilegal. “A justiça foi feita. Graças a Deus, prevaleceu o bom direito e a vontade popular. Vamos seguir na administração do nosso município com muito amor e muito zelo até o dia 31 de dezembro de 2024, promovendo sempre muitas transformações e melhorias na vida das pessoas”, comemorou o prefeito.