TRE-BA rejeitou mais de cem registros de candidatura no Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou balanço nesta terça-feira (11) que aponta 223 contestações de candidaturas às eleições deste ano.

Do total, 14 foram ações de impugnação e 219 foram pronunciamentos pela rejeição do pedido de candidatura.

Sete das ações interpostas pelo MPE foram com base na Lei da Ficha Limpa. Das quatro julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até a noite de segunda-feira (10), apenas uma delas resultou em indeferimento: de Alfredo Boa Sorte – condenado pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE).   O Ministério Público Eleitoral não divulgou os demais nomes dos candidatos alvos de ações. As outras três ações ainda aguardam julgamento pela Justiça.

Os demais candidatos foram alvo de contestação por conta da falta de comprovação de requisitos, como escolaridade (5), desincompatibilização (21), filiação partidária (27), quitação eleitoral (43), certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47). Os motivos de contestação de 83 candidaturas não foram detalhados.

Segundo o balanço desta terça, o MPE analisou 1.180 pedidos de registros de candidaturas desde 15 de agosto.

No total, segundo o site de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram apresentados 1.187 requerimentos de registros de candidaturas. Destes, 1.177 foram julgados. Setenta e nove deles foram considerados inaptos – sete renunciaram. Ainda estão pendentes de julgamento outros 10 pedidos de registros de candidaturas.