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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou nesta última quarta-feira (9) a primeira coletiva de imprensa sobre as Eleições Gerais de 2022. Na pauta, a Corte informou que contará com mais tecnologia tanto para a regularização de títulos, como para a regularização de candidaturas.
Os jornalistas foram recebidos pelo presidente do Regional, desembargador Roberto Frank, na sede do órgão, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Corte eleitoral fez um balanço dos títulos cancelados na Bahia e os meios criados pelo TRE-BA para atender os cidadãos baianos até o fechamento do cadastro eleitoral que acontece em 4 de maio.
Atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%). Essas pessoas tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.
Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), serão ampliados a partir de hoje. A ferramenta, que estava disponível para moradores de Salvador e região metropolitana desde agosto de 2021, passa a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.
O desembargador também anunciou a utilização do Janus, robô com inteligência artificial, para proceder com a análise dos registros de candidaturas no pleito deste ano. “O robô baixa o edital, intima o Ministério Público e o robô faz a sentença, que posteriormente é verificada pelo juiz, que libera para o Diário da Justiça Eletrônica”, declarou.
Para tentar incluir ainda mais eleitores que estão excluídos digitalmente da sociedade, o desembargador anunciou que está sendo viabilizado um projeto com a Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieb). “Nós pretendemos ceder dois caminhões do TRE para que a Fieb customize esses caminhões para que eles façam atendimento itinerante”, declarou, afirmando que os caminhões devem começar a circular em março ou abril.
Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros. Mesmo sem ter o cadastro biométrico, os eleitores poderão votar caso procurem a ferramenta e regularizem a situação até 4 de maio.
Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde o lançamento. O atendimento virtual pode ser acessado por meio do site oficial ou telefone 71 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Na plataforma Telegram, também há a possibilidade de ser atendido pela atendente virtual @maiatrebot.
O cidadão que não tiver condições de pagar multas, deve procurar a Justiça Eleitoral e preencher um requerimento comprovando a necessidade de dispensa do pagamento. O pedido será analisado por um juiz. ”Todas as pessoas que estão em situação difícil, deve procurar a Justiça Eleitoral, formalizar um requerimento comprovando a necessidade desse tipo de pedido”, disse o magistrado. Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros.
