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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousado, firmaram acordo para acesso recíproco e compartilhamento de dados cadastrais do eleitor e do cidadão. A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quinta-feira (19/12), no gabinete da Presidência do TRE. Objetivo principal da permuta é buscar o aprimoramento das atuações institucionais.
O presidente do TRE-BA garantiu a disponibilização das informações, afirmando que a Justiça Eleitoral possui um banco de dados muito rico, principalmente por conta da Biometria. “Sabemos que os tribunais regionais têm um banco de dados muito poderoso. A Bahia agora em fevereiro terá 100% do seu eleitorado biometrizado. O TRE, por meio desse convênio, está à disposição do Ministério Público”, afirmou o desembargador Jatahy Júnior, considerando que o banco de dados poderá também auxiliar no combate à criminalidade.
O uso dos dados da Justiça Eleitoral para elucidação de fatos e avanço de investigações foi admitido pela procuradora-geral Ediene Lousado. “Para o nosso trabalho é de fundamental importância reunir o maior número de informações possível”. Lousado acredita ainda que a parceria servirá de referência para órgãos e ministérios públicos do país. “É uma parceria histórica, vai dar inveja”, brincou a procuradora, referindo-se ao desejo de ampliação em outras esferas governamentais.
Além dos dirigentes dos órgãos, participaram da solenidade, o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo de Campos Vieira; o chefe de gabinete do TRE-BA, Luiz de Holanda Moura; o assessor de Segurança e Transporte (ASSET) do TRE-BA, coronel Dultra; o secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral; o secretário-geral do MPBA, Paulo Gomes Júnior e o coordenador de Segurança Institucional e Inteligência do MPBA, Rodrigo Cavalcanti.
