TRE-BA concede direito de resposta a Jaques Wagner

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), após ser ofendido nas páginas do facebook do Movimento Brasil Livre, por Kim Kataguiri e Fernando Bispo.

Segundo a decisão da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, o MBL publicou fake news sobre a presença de Wagner em um evento ocorrido no Shopping Barra em Salvador e sugeriu que as manifestações captadas em vídeo seriam contra o ex-governador, o que ficou “delineado um quadro de patente afronta a Lei Geral das Eleições”.

A magistrada afirmou que “a crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, é parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados às partes”.

 

Por Rodrigo Daniel Silva