TRE-BA comemora ampliação de participação feminina na Corte Eleitoral

Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em todas as classes da composição plenária, incluindo a presidência, assumida por três mulheres em três biênios distintos.

A história da Corte Eleitoral da Bahia foi escrita apenas por mãos masculinas por mais da metade de sua existência. Somente homens atuaram sob o Código Eleitoral de 1932 e viveram a extinção da Justiça Eleitoral, entre 1937 e 1945. Coincidência ou não, na prática, a presença feminina no plenário do eleitoral baiano marca os cinco anos que antecederam a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ou seja: o olhar da Corte Eleitoral da Bahia passou a ter contribuição de gênero com a redemocratização do Brasil.

Atualmente, o pleno do TRE-BA têm três juízas em sua composição – sendo uma titular e duas substitutas. Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior, essa participação contribui para o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. “Sou um incentivador da participação das mulheres na Corte. Desde que as magistradas passaram a atuar, isso vem contribuindo para o engrandecimento, não apenas da Justiça Eleitoral, mas do Direito Eleitoral de uma forma mais ampla”.

Composição da Corte

Na Presidência

Na vice-presidência

Substitutas

 Na Corregedoria

No Ministério Público Eleitoral