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O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário da transição de governo, afirmou nesta sexta-feira que a equipe vai propor a recriação de um ministério para cuidar da área. Segundo Uczai, no desenho do grupo a pasta deve cuidar da produção familiar de alimentos e reforma agrária.
A nova pasta agregaria funções do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado em 1999 e incorporado ao também já extinto Ministério de Desenvolvimento Social em 2016. A ideia é que a nova estrutura também agregue novos temas como geração de energia e habitação no campo.
“Nós estamos estruturando esse novo ministério, para efetivamente produzir o que mais precisa, produzir alimento para diminuir a inflação de alimento, a carestia de alimento e enfrentar a fome do povo brasileiro”, afirmou o deputado no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da transição de governo.
Uczai afirmou que o desenho da pasta prevê a incorporação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo novo ministério. O deputado declarou também que o gruto técnico também discute com a equipe que discute a agricultura e pecuária a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura e Pecuária para a nova estrutura.
Além disso, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) também será transferida para a nova pasta se a proposta for aceita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pedro Uczai afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria que garantir um orçamento de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para 2023. Segundo ele, o grupo negocia com os deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com o próprio relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI) a destinação dos recursos.
O possível novo ministério não tem nome definido, segundo Uczai. O deputado afirmou que o grupo técnico ainda discute qual nomenclatura e também está em contato com o GT de agricultura, mas que não haveria antagonismos entre as duas áreas.
“Estamos dialogando, conversei com a senadora Katia Abreu. Vamos estar reunidos com o grupo do Mapa na próxima segunda-feira. Conversei com Neri Geller, tenho conversa com ele no domingo, para buscar um entendimento, porque todos têm o mesmo objetivo, exportar, continuar produzindo comida para o mundo”, disse.
