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Todos os municípios da Bahia estão cadastrados na Lei Paulo Gustavo. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemora este marco inédito. Isso significa que os 417 municípios do estado cumpriram a etapa de envio dos documentos para garantir o recebimento dos recursos da lei. Para este resultado ser possível foi desenvolvido um trabalho em conjunto entre a UPB, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), com o apoio do Ministério da Cultura e do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura.
“Esse excelente resultado é reflexo do nosso empenho, que juntos com os parceiros, conseguimos dar todo o suporte para que o cadastramento na lei fosse possível. Agora os municípios vão poder destinar os recursos em benefício da cultura de cada região”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
A equipe técnica da UPB, por meio das coordenações de Captação de Recursos, Comunicação e Informações Municipais, apoiou o Ministério da Cultura e a Secult na divulgação do passo a passo para o cadastramento junto aos prefeitos e prefeitas, na assistência técnica, no preenchimento dos planos de ação e na elaboração dos planos de trabalho de cada município. A entidade municipalista também monitorou todos os municípios, auxiliou na regularização de cadastros na plataforma Transferegov e orientou as equipes dos municípios no preenchimento das informações para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Construímos uma rede muito grande para que tudo desse certo e para que os recursos cheguem de fato a quem precisa, que são os fazedores e fazedoras de cultura que vivem e fazem a cultura acontecer na Bahia”, celebrou o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro.
Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia será lançado pela Secult-BA ainda no mês de julho.
