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Em 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia celebra 410 anos de existência. Uma data importante para todo o Judiciário, que marca avanços na conquista de direitos e na prestação jurisdicional. O Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, orgulha-se de estar à frente da gestão do Tribunal mais antigo das Américas e prepara, com a equipe formada por uma comissão que tem à frente os Desembargadores Lidivaldo Reaiche na presidência e Maria da Purificação da Silva, representando a Comissão de Memória, uma comemoração especial para marcar a história quadricentenária do Poder Judiciário.
Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada, para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946.
O Presidente Gesivaldo Britto espera que a celebração dos 410 anos sirva de estímulo para servidores e magistrados.
As ações comemorativas incluem o lançamento de um novo livro trazendo a história dos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania; e a entrega de medalhas para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais. O Presidente do TJBA ressalta a importância dos atos comemorativos a serem realizados.
A solenidade dos 410 anos será realizada dentro do 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que acontece em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano.
História
A história da Bahia está diretamente ligada à colonização e à independência do Brasil, e o TJ-BA também faz parte de todo esse contexto, resistindo às diversas Constituições, redemocratizações e diferentes formas de governo. O Presidente Gesivaldo Britto resume um pouco dessa história para ressaltar a importância do Estado ser o berço do judiciário e sediar o primeiro Tribunal de Justiça das Américas.
O TJ-BA, cuja sede está localizada, desde março de 2000, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, conta com 60 Desembargadores, além 8.673 Servidores ativos, entre os quais 599 Magistrados.
A Comissão Organizadora dos Eventos de Comemoração dos 410 Anos do TJ-BA foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 698, de 17 de outubro de 2018. Além dos Desembargadores Lidivaldo Reaiche e Maria da Purificação da Silva, integram o grupo: a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; Iramar Viana Martinez de Almeida, Secretária Geral da Presidência; Sandra Mary Couto Dias Santos, Assessora do Cerimonial da Presidência; e Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação da Presidência. O desenvolvimento dos trabalhos tem contato também com a colaboração de Servidores de outros setores.
