Tentar cassar o mandato de um deputado por falar ‘é o próprio AI-6’, diz senador

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) publicou na sua conta do Twitter uma crítica à tentativa de cassação do mandato do seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por defender um “novo AI-5” no caso de uma radicalização da esquerda no Brasil.

Nesta última quinta-feira (31), depois das declarações de Eduardo em entrevista à jornalista Leda Nagle serem divulgadas, vários deputados defenderam um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara, além de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Para Flavio, a defesa da cassação do mandato de alguém por uma fala “já é o próprio AI-6”.

O Ato Institucional nº 6, citado por Flavio, existiu. Foi editado em 1º de fevereiro de 1969 pelo então presidente do Brasil, general Costa e Silva.

O instrumento diminuiu de 16 para 11 o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e determinou que crimes contra a segurança nacional seriam julgados pelo STM (Superior Tribunal Militar), mesmo quando cometidos por civis. Assim como o AI-5, o AI-6 também causou cassações de deputados e de senadores.