No parecer prévio em que sugere a aprovação das contas de Jair Bolsonaro referentes à 2019, com ressalvas, o ministro do TCU Bruno Dantas recomenda que o governo federal informe, com detalhes, valores pagos a sites e blogs.
“Estou adotando recomendação para que os gastos com publicidade e propaganda passem a ser objeto de detalhada transparência na internet, em sítio único e de fácil acesso ao público, contando com informações relativas a todos órgãos públicos contratantes, incluindo empresas estatais, com a segregação da informação em nível de fornecedores e valores pagos mensalmente, mencionados nominalmente todos os sites, blogs, portais e congêneres que recebam monetização com recursos públicos, seja diretamente ou por meio de empresa interposta.”
Como noticiamos há pouco, Dantas avalia que alguns fatos “indicam algum risco de que os recursos públicos possam estar sendo utilizados para manipular as demais informações que circulam pela sociedade, em especial a veiculada pela imprensa”.
“Esse assunto não se esgotará aqui, devendo toda a sociedade e este Tribunal ficarem vigilantes, atentos e zelosos pela regularidade, legitimidade e economicidade dos gastos públicos com comunicação social do Governo Federal, visando a garantir a isonomia de tratamento entre os veículos, a imprensa livre e o compromisso com a verdade”, completa o ministro no parecer.