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sexta-feira 31 de maio de 2024 às 12:34h

TCU aprova por unanimidade relicitação da Rota Sertaneja e Rota do Zebu em sessão plenária

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) agora pode iniciar os processos para o leilão; concessão das rotas deve gerar cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanharam o voto do relator, o ministro Walton Alencar Rodrigues, e aprovaram de forma unânime a relicitação de concessão ao setor privado da BR-153/262/GO/MG, conhecida como Rota Sertaneja; e da BR-262/MG, chamada também de Rota do Zebu.

Atualmente, esses dois trechos são administrados pela concessionária Concebra, controlada pela Triunfo. A aprovação da relicitação pelo TCU confirma a extinção dos contratos em curso de forma amigável e, com isso, a ANTT pode começar novos processos para a publicação dos editais de concessão dos dois trechos.

A secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, explica que a partir de agora a área técnica tem um período de avaliação do processo até a promulgação do edital. E também enalteceu o trabalho realizado pelos ministros do TCU. “As aprovações do TCU são sempre relevantes para que possamos manter o cronograma de concessões”.

Concessões estratégicas

O trecho da Rota Sertaneja a ser concedido tem extensão de 530,6 km. Faz ligação entre Goiânia (GO), Uberaba (MG) e a cidade de Fronteira (MG). Na localidade, existe predominância de atividades de serviço e agricultura, bem como de outras atividades econômicas, como: indústria extrativista e de transformação, eletricidade e gás, além de comércio e reparação de veículos.

A Rota Sertaneja tem um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por ser parte do principal eixo que liga a região Centro-Oeste ao Sudeste do país.

Na Rota Zebu, serão transferidos à iniciativa privada 438,9 km de pistas, entre Uberaba (MG) e Betim (MG). Localizada no triângulo mineiro, Uberaba foi pioneira na raça de bois Zebu e abriga três distritos industriais.

BR-153/262/GO/MG (Rota Sertaneja)

Dos R$ 9,39 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 530,6 km de extensão, são R$ 5,33 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 4,06 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via, além da criação de cinco passagens de fauna. Confira outros destaques:

* 43,3 quilômetros de duplicações,

* 31,8 quilômetros de faixas adicionais,

* 4,9 quilômetros de vias marginais,

* 46 dispositivos e interseções novos e remodelados

* 6 passarelas de pedestres novas e remodeladas

* 5 passagens de fauna

* 1 ponto de parada e descanso

BR-262/MG (Rota Zebu)

Dos R$ 7,93 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 438,9 km de extensão, são R$ 4,29 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 3,64 bilhões para serviços operacionais. Confira os destaques:

* 44 quilômetros de duplicações,

* 168,1 quilômetros de faixas adicionais,

* 4,4 quilômetros de vias marginais,

* 40 dispositivos e interseções novos e remodelados

* 17 passarelas de pedestres novas e remodeladas

* 3 passagens de fauna

* 1 ponto de parada e descanso

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