TCU aponta que Dilma não devolveu itens do acervo pessoal nem pagou pelos objetos

Após deixar o Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos de acordo com Marcos Rocha, do Conexão Política, em cerimônias e solenidades oficiais no exterior e no Brasil entre os anos de 2011 e 2016.

As informações constam em uma pesquisa feita pela CNN Brasil com base em decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2016, uma decisão colegiada da Corte ordenou a localização desses 144 objetos recebidos pela ex-mandatária. Em resposta, a Administração da Presidência da República disse em 2019 que os bens haviam sido localizados, restando apenas a entrega de seis itens.

Em 2020, mais uma vez, a pasta reafirmou que restavam localizar seis bens recebidos por Dilma Rousseff, cujo valor correspondia a quase R$ 5 mil. O montante não foi entregue e nem pago pela ex-chefe do Executivo.

“Relativamente à ex-presidente Dilma Rousseff, restam pendentes de devolução seis bens, que somam R$ 4.873,00. Portanto, os montantes relativos aos bens não localizados são passíveis de dispensa de instauração de TCE [tomada de contas especial], nos termos do art. 6º da IN-TCU 76/2016”, dizia o despacho.

Após novas tentativas de cobrança depois de quatro anos após o início do procedimento, uma nova decisão do TCU decidiu dispensar o pedido de entrega dos objetos.

Por fim, o Tribunal considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma – e que depois não foram entregues mesmo após o pedido da Corte – era de baixa materialidade, portanto, a ação não seria justificada.

“Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, disse, em nota, o TCU à CNN Brasil após um pedido de esclarecimento. Dilma, por sua vez, preferiu não se manifestar.