O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizarão nos dias 10 e 11 de março de 2020 o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.
Na edição de 2020, o Seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.
Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis.
O evento reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estadual e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.
Além do formato presencial, o evento será transmitido pela TV Assembleia, com retransmissão nas Câmaras de Vereadores, e pelo Canal Educação é da Nossa Conta – YouTube, a fim de possibilitar a participação de todos os interessados dos mais variados cantos do país.
Tendo em vista que em 2020 são comemorados os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira, o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta será também uma oportunidade para homenagear esse profissional reconhecido internacionalmente pela defesa da educação pública do Brasil e cujas palavras vivificam a busca por uma educação de qualidade: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.”