TCE e TCM da Bahia firmam parceria com a AL-BA

Com o objetivo de formalizar a intenção de realizar o “III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”, nos dias 11 e 12 de março do próximo ano que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para dar ainda mais transparência às ações do controle externo e aproximar-se dos cidadãos, os presidentes do Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, e a conselheira do TCE/BA Carolina Matos Alves Costa, que coordena o Projeto Educação é da Nossa Conta, fizeram, nesta última quarta-feira (7), uma visita ao presidente da Alba, deputado Nelson Leal (PP).

Na avaliação da conselheira Carolina Matos Alves, a realização da 3ª edição do evento na Alba, que é responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), seria uma forma de integrar os resultados do controle externo aos agentes representantes do povo. “Com formato inovador, a realização do seminário na Casa do Povo permitiria que o público interessado assista ao evento presencialmente ou a distância, por meio da transmissão pela TV Assembleia e via internet. E nada mais oportuno do que comemorar a 3ª edição do seminário no ano que celebra o 120º aniversário de nascimento do maior educador do Brasil, o saudoso baiano Anísio Teixeira”, lembrou.

Para o presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal, é uma honra abrir as portas da Alba para a realização de um evento que reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares estaduais e municipais, professores, entre outros. “O nosso país só vai figurar entre os melhores índices de educação quando os atores interessados no tema investirem maciçamente em educação”, destacou Nelson Leal. Segundo o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, a intenção da Corte de Contas baiana é atrair parceiros que tenham o propósito de utilizar a educação como pauta de desenvolvimento social do Estado. “O TCE entende que uma ação dessa natureza, e com os desafios enormes que se impõem a todos os poderes, não se pode fazer de forma isolada. E quando há um envolvimento de todos os poderes, com certeza você pode facilitar o alcance, que é efetivamente a melhoria da qualidade da educação do nosso estado”, enfatizou.

O presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, ressaltou que o seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). “A Alba pode contribuir e muito, pois dispõe de uma estrutura adequada para atender a um público tão diverso. Nosso objetivo é que a Alba abrace o encontro, que compartilha com a sociedade os avanços e desafios do projeto em relação à política pública educacional”, concluiu o presidente do TCM/BA.