TCE e Polícia Militar da Bahia firmam parceria para realizar ‘Curso de Agente de Controle Interno’

O coronel da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Antonio Carlos Portugal do Nascimento e o major da PMBA Márcio Ribeiro fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta terça-feira (11.06), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio. A finalidade foi solicitar o apoio da Corte de Contas baiana na instalação do novo sistema de controle interno da Polícia Militar e na realização do Curso de Agente de Controle Interno (CACI), com data prevista para o dia 16 de julho, com a intenção de capacitar os subcomandantes, diretores adjuntos e oficiais no desempenho do papel de agente de controle interno.

A proposta foi acatada pelo presidente Marcus Presidio, que ofereceu prontamente as instalações do TCE/BA para sediar a primeira edição do evento. Segundo o coronel Antonio Carlos, “a ideia é aprimorar a execução orçamentária, financeira e patrimonial, buscando assegurar a conformidade dos atos e fatos administrativos quanto à legalidade, legitimidade e economicidade da gestão em relação aos padrões normativos e operacionais”, explicou.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, o curso abordará aspectos inerentes às ações que deverão ser executadas pelos militares estaduais incumbidos de exercer funções e competências nas atividades meio e fim e dentro da obrigatória observância de princípios constitucionais, administrativos, contábeis e operacionais que balizam o controle interno e a gestão de riscos nas instituições públicas. “A aproximação com os gestores é uma marca deste Tribunal. O curso é voltado aos ordenadores de despesas vinculados à Polícia Militar e, por isso, acredito que não há lugar melhor para sediar este importante evento. Nós, juntamente com a Polícia Militar, vamos capacitar, treinar e preparar esse público no que concerne a execução da despesa pública. Estamos sempre firmes no nosso propósito de aproximação com os gestores”, concluiu.

Participaram também da reunião o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o secretário de Controle Externo (Secex), José Raimundo Aguiar; e a diretora-adjunta da ECPL, Denilze Sacramento.