Tatto quer ajuda da AGU em análise jurídica de concessão de TV ao PT

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), pedirá segundo a coluna Radar, uma audiência com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir o embasamento jurídico do pedido de concessão para o partido ter suas próprias emissoras de rádio e TV.

Na semana passada, em reunião com Juscelino Filho, Tatto ficou sabendo que sua demanda está passando por análise da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações.

Segundo o petista, Juscelino Filho afirmou que está acompanhando o assunto “com carinho”, para não deixá-lo “andar só pela burocracia”.

Agora, a ideia de Tatto é explicar a Messias, da AGU, por que o PT classificou a concessão de rádio e TV pretendida como educativa. Ele espera que o ministro interceda junto aos advogados da União lotados na consultoria jurídica do MCom antes de um eventual parecer negativo.

“Quando você fala ‘educativo’, é muito amplo. O partido político pode fazer formação política. Mas entendo, e é verdade, que (um partido pedir uma concessão de rádio e TV) é uma coisa nova e inédita, e os técnicos vão ter que se debruçar sobre isso”, disse Tatto a coluna Radar.