sexta-feira 22 de novembro de 2024
Home / DESTAQUE / Talita Oliveira apresenta projeto que libera cesárea no sistema público a pedido
terça-feira 11 de junho de 2019 às 04:32h

Talita Oliveira apresenta projeto que libera cesárea no sistema público a pedido

DESTAQUE, POLÍTICA


A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10), que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado.

O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que a gestante esteja na 39º semana para escolher passar o processo.

A proposta foi uma das principais promessas de campanha da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto tem sofrido resistência na Casa Legislativa, o que motivou a deputada a gravar vídeo conclamando aliados a apresentarem propostas semelhantes em outros estados.

No twitter, Talita comunicou que adotaria a ideia e apresentaria o projeto de lei na AL-BA. De acordo com a assessoria da deputada, a proposta foi protocolado nesta segunda na Casa.

O projeto de Janaina Paschoal que será replicado na Bahia diz que a cesariana só será realizada a partir de 39 semanas de gestação e após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. As informações são do Bahia Notícias.

A matéria também obrigará médicos a registrarem as razões, em prontuário, caso a gestante seja impedida por motivos clínicos a fazer a cesárea. Nas maternidades e nos hospitais que funcionam como maternidades também deverão ser fixados placas com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”.

Na justificativa do seu projeto, Janaína defende a autonomia individual da gestante ao poder escolher, no estado, a forma como passará pelo parto.

Veja também

TSE tem 17 novos partidos que tentam oficializar seu registro

Consulta feita pela reportagem de Edu Mota, do Bahia Notícias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!