Sudene e NDB avançam na negociação para aporte de recursos no FDNE

A Sudene recebeu na última quinta-feira (12) a segunda missão do New Development Bank (NDB), conhecido como banco dos Brics, para tratar sobre a capitalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Esta é mais uma visita da comitiva para a negociação do aporte de US$ 300 milhões, mais de R$ 1,5 bilhão, dobrando o orçamento do fundo, que é um dos principais instrumentos de financiamento da Autarquia para sua área de atuação. A expectativa é de que até o fim do ano, o contrato possa ser firmado entre a instituição financeira e o Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“O FDNE é uma importante fonte de financiamento para obras de infraestrutura nos 11 estados de abrangência da Sudene. O orçamento deste ano tem previstos R$ 1,1 bilhão e uma carteira projetos importantes para o Nordeste, como os de energia renovável, a Transnordestina e a Stellantis. Então, estamos buscando ampliar nossa capacidade de investimento e diversificar nossa carteira de projetos para que possamos avançar em obras e empreendimentos estruturadores para a nossa região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Ao final dessa rodada de avaliação final, a equipe do NDB preparará um documento para a análise do Conselho do banco e, então, será preparado o contrato do financiamento. Segundo o responsável pelo Escritório Regional das Américas do Banco de Desenvolvimento do BRICS, Alexandre Takahashi, essa etapa deve ser vencida até outubro. Em seguida, haverá a negociação com o Ministério do Planejamento para ser submetido à Secretaria Nacional do Tesouro e, posteriormente, ao Senado. Espera-se que os recursos estejam disponíveis já no início de 2025.

De acordo com o especialista em aquisições do NDB, Jitesh Ketka, há três aspectos-chave que norteiam essa capitalização do FDNE. O planejamento do uso dos recursos de acordo com os setores-alvo, que são geração energética – especialmente solar, eólica, biomassa e a partir de resíduos sólidos -, transportes (estradas e ferrovias) e logística. Os projetos terão que atender requisitos de viabilidade técnica, financeira e econômicas e diretrizes socioambientais.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, destacou que essas diretrizes e requisitos já são observadas pela autarquia na análise dos projetos que solicitam financiamento do FDNE. “Nós temos a preocupação de que o crédito seja utilizado por empresas que tenham responsabilidade ambiental e social e que geram emprego e renda para a população”, frisou.

Durante o encontro, o superintendente Danilo Cabral relatou a retomada do Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), com o objetivo de integrar os instrumentos de financiamento do Nordeste e as políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica. “O Nordeste tem uma nova agenda de investimentos com muitas oportunidades e potencialidades para o desenvolvimento da Região. Nossa missão, ao final, é reduzir desigualdades e, para isso, precisamos avançar na competitividade dos estados e faremos de forma integrada e estratégica”, ressaltou. Deste encontro, participaram dirigentes do BNDES, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal , Banco do Brasil, BDMG, Bandes e Finep.

Além da Sudene, as superintendências do Desenvolvimento da Amazônica (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) também negociam com o NDB financiamento externo para fortalecer os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). No total o aporte do banco dos Brics nos três fundos de desenvolvimento deve somar US$ 500 milhões, aproximadamente RS$ 2,5 bilhões.

A missão teve início hoje (12) e deve seguir até amanhã (13) na sede da autarquia, no Recife. Da Sudene, estiveram presentes nas reuniões Wandemberg Almeida, coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento; Thiago Teles, coordenador do FDNE; Artur Sedycias, coordenador de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional; a economista Cláudia Maria da Silva. Pelo MIDR, esteve presente Gessé Santana Borges, coordenador-geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional. Representando o NDB, além de Alexandre Takahashi e Jitesh Ketkar, participaram Balasubramanian J., Jianliang Xiao e Mikhail Moshkov.