O ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o apelido de “comunista”, frequentemente direcionado a ele nas redes sociais.
Moraes comentou sobre o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, 12 de junho, durante o julgamento de uma ação contra dispositivos de leis que estabelecem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).
Os outros ministros também entraram na ironia.
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Em seguida, Moraes sugeriu que, ao invés de utilizar o pecúlio do trabalhador, “a taxação de grandes fortunas financiasse a casa própria”.
A Corte está julgando uma ação do partido Solidariedade contra dispositivos das Leis 8.036/1990 e 8.177/1991, que determinam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR).
O partido argumenta que os trabalhadores são os verdadeiros titulares dos depósitos e que a apropriação da diferença devida pela real atualização monetária pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa.