Sindicatos articulam para reformular contribuição sindical no governo Lula

Os movimentos sociais e sindicais pressionam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados para que retome no novo governo demandas que não avançaram durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mesmo ligados a Lula, ao PT e a partidos de esquerda, sindicatos e coletivos prometem defender pautas antigas como a contribuição sindical e mais participação da juventude nos conselhos e comitês do governo.

A contribuição sindical é um dos assunto mais delicados na pauta de movimentos e sindicatos, porque divide o grupo entre os que defendem e não defendem a contribuição sindical compulsória. A reorganização na forma de custeio dos sindicatos já era assunto de debates internos do futuro governo, que tenta ressuscitar o imposto sindical reformulado em 2017 com a reforma trabalhista. No entanto, o formato com mais adesão é o de criação de uma taxa negocial discutida com os trabalhadores.

Fontes ouvidas pelo portal R7 garantem que o movimento em cima do assunto é intenso há ao menos duas semanas, mas que “o imposto não será como antes”. A ideia é “manter algumas mudanças da reforma trabalhista e voltar com outras”.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a carta com todos os pontos importantes para a categoria será entregue a Lula nesta segunda (11), em Brasília, logo após a diplomação do presidente eleito.

Segundo Patah, já está acordado com Lula que a contribuição sindical deve ser reformulada com
a participação de todos os movimentos, em assembleia soberana. “Não é revogar a reforma, mas repactuar. As categorias precisam decidir se querem e quanto querem contribuir. Não é justo
que alguns paguem, outros não paguem e recebam, mas isso é uma decisão da assembleia. Conversamos com Lula e ele tem indicado que temos que fazer um pacto social”, disse.

Outros pontos que constam na carta que será entregue nesta segunda (11) tratam sobre as homologações, para que voltem a ser feitas pelos sindicatos; novas regras para o trabalho intermitente, como uma base salarial fixa; além de uma reformulação do Ministério do Trabalho.

Legislação

A Reforma Trabalhista — lei nº 13.467/2017 — alterou as disposições referentes ao tributo. Uma das mudanças mais importantes foi o pagamento do imposto sindical, que se tornou facultativo.

Antes da reforma, feita durante o governo de Michel Temer (MDB), a contribuição era compulsória, descontada em folha. A retomada da cobrança da taxa sindical é vista como uma maneira de fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais.

Ainda na pré-campanha, Lula declarou que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades.

A movimentação atrai críticas, uma delas do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi relator da reforma que acabou com o desconto obrigatório. Assim que a movimentação começou a se fortalecer, o parlamentar afirmou que essa é uma articulação do PT para “recriar uma tropa de militantes”.

“A proposta de recriação do imposto sindical demonstra as reais preocupações do PT. O que os move contra a modernização das leis trabalhistas é unicamente a intenção de recriar suas tropas de militantes bancadas com o dinheiro do trabalhador. O Congresso Nacional será vigilante contra retrocessos. O trabalhador deve ter o direito de escolher se quer ou não destinar seu dinheiro aos sindicatos”, defendeu à época.