Sindicato, entidades e ambientalistas prometem protesto contra realização do leilão da ANP

A ANP vai realizar a 17ª Rodada nesta quinta-feira (7) conforme informou o Petro Notícias, mas também vai enfrentar protestos. O primeiro deles foi anunciado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos filiados, que se dizem “são radicalmente contrários à realização da 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP)”.  A FUP defende a suspensão imediata do  certame que vai ofertar 92 blocos exploratórios marítimos nas Bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar. O sindicato questiona a legitimidade de um leilão em áreas de novas fronteiras exploratórias, sensíveis ecologicamente e diz que não foram apresentados estudos prévios de avaliação de impacto ambiental. “A atividade exploratória de hidrocarbonetos nestas áreas vai ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis e de inestimável valor para a conservação da biodiversidade marinha“, afirma o coordenador-geral da federação, Deyvid Bacelar (foto à direita).

Ele alerta para a inevitável judicialização da 17ª Rodada, a exemplo do que ocorreu com a 12ª Rodada, realizada em 2013, e até hoje sub judice. A 12ª rodada colocou em licitação áreas em bacias de nova fronteira, em região de aquíferos, e áreas em bacias maduras para exploração e produção de gás natural partir do processo não convencional de fraturamento hidráulico: “As duas rodadas mais devastadoras do ponto de vista ambiental são a 12ª e a 17ª, com áreas de enorme valor ambiental, que abrigam espécies ameaçadas de extinção e próximas a santuários ecológicos da Reserva Biológica do Atol das Rocas e do Parque Nacional Fernando de Noronha, caso o leilão ocorra, a insegurança jurídica se repetirá”.

Várias iniciativas e processos para impedir o leilão deram entrada na Justiça ao longo do ano. A Anapetro ingressou com representação jurídica na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando a participação da Petrobrás na rodada. Ela entende que a eventual compra e a consequente exploração dessas áreas geram insegurança para acionistas da Petrobrás, uma vez que podem ocasionar sérios prejuízos financeiros à empresa em caso de efetivo dano ambiental.

Pescadores e ativistas pelo clima também estarão unidos em uma manifestação no Rio de Janeiro contra o leilão. A promessa é que o protesto comece logo cedo,  a partir das 07h30, em frente ao Hotel Windsor da Barra da Tijuca, onde a agência promoverá o certame. À frente do protesto estão 350.org, Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) e Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca e Pescadores Amadores do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca-RJ). “A ANP insiste em um leilão que ameaça patrimônios naturais brasileiros como Fernando de Noronha e Atol das Rocas”, afirma Ilan Zugman (foto à esquerda), diretor da 350.org na América Latina.

Alexandre Anderso, pescador artesanal e presidente da Ahomar, disse que “as comunidades que vivem da pesca, do turismo e dos ambientes de mangue já foram muito prejudicadas pelo petróleo e pelo gás em várias regiões do Brasil”. Anderson completa afirmando que os pescadores querem evitar que esses danos se expandam para novas áreas. “As grandes empresas desses setores ficam com o lucro e, para nós, sobram os vazamentos”, finalizou.